O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.
Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.
A redução é imediata e segue a nova legislação federal.
Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado e divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução. Garcia disse que o Procon-SP não pode multar os postos, apenas fazer essa divulgação de valores, uma vez que não há controle de preços no Brasil.
"Determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o estado para que o consumidor de maneira livre e soberana saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de imposto. Não adianta a gente fazer esse esforço e a redução ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora."
O impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado (valor da perda de arrecadação em 12 meses) e será coberto neste ano pelo superávit nas contas do estado de 2021.(Da Folha de SP)
