A vereadora Rosângela Paulucci (PMDB) quer que o prefeito Poio Novaes (PMDB) promova uma “inovação no setor de alvarás” da Prefeitura de Avaré. Para isso, na última sessão do Legislativo, ela sugeriu que seja implantado no departamento o sistema de “alvará online”.
O “alvará online” já é adotado hoje por inúmeras prefeituras do Brasil e é um programa criado para simplificar a vida do cidadão que precisa usar os serviços municipais, entre eles o licenciamento eletrônico de atividades.
“A instalação deste programa seria uma inovação, disponibilizando os alvarás de forma digital, desde que comprovado o pagamento de todas as taxas. É uma forma de simplificar e agilizar o processo”, afirma.
Para a vereadora, o programa promoverá uma reformulação no setor de alvarás, possibilitando mais agilidade, transparência e simplificação de serviços. “Se considerarmos que o quadro atual é de carência de profissionais no setor de fiscalização e sem falar no transtorno causado, tanto para os profissionais, quanto para os segmentos que precisam renovar. É urgente e necessário a desburocratização deste segmento”, justifica Rosângela Paulucci.
Na mesma sessão, a vereadora e também líder do prefeito na Câmara, oficiou Poio Novaes para que ele estude a possibilidade de criar o um projeto de lei de incentivo ao microempreendedor individual (MEI).
O projeto de lei do MEI foi criado em 2006, com abrangência nacional.
O projeto da vereadora tem como objetivo legalizar comerciantes e profissionais autônomos que ainda não se adequaram as normas.
Outros pedidos feitos pela vereadora na mesma sessão foram: para que a América Latina Logística (ALL) execute os serviços de manutenção e limpeza da linha férrea de Avaré, especialmente da zona urbana, onde ainda há muitas áreas pertencentes à ALL.
Rosângela Paulucci também pediu que o prefeito Poio Novaes estude a possibilidade de fornecer, para as gestantes do município, um “Kit Repelente”.
A ideia é que o kit seja distribuído gratuitamente em todos os postos de saúde, a fim de evitar a contaminação das gestantes pelo zika vírus.
Assessoria de Imprensa do Legislativo
