COSTA AZUL COBRA TRANSPARÊNCIA

COLUNA PONTO DE VISTA

Por: Carlos Cam)

ARTIGOS INTERESSANTES N°2

SOCIEDADE AVAREENSE CLAMA POR UMA NOVA ÉTICA

O Balneário Costa Azul continua com sua saga; "combatendo o bom combate". Tudo em busca de reparo para a ilegalidade que o CMPD -- Conselho Municipal do Plano Diretor-- cometeu contra a região do Jurumirim determinando, ou melhor, empurrando "goela abaixo" dos moradores e proprietários de imóveis na localidade, a alteração do Zoneamento --ZUD-- da Represa,  para( hoje já se conhecem os motivos) legalizar a implantação de novos Loteamentos, Marinas e Casas de Barcos, autorizados, ao que tudo indica, extra--oficialmente; "na surdina".

"Uma ação intempestiva, extemporânea, fora do contexto ( para não falar outra coisa) e tomada sem nenhum pudor; sem  arrependimento".

Ou o ódio seria porquê já vislumbram a possibilidade de terem o bolso mexido, decorrente de eventual mudança da ZUD REPRESA? Esta então, doravante, com critérios definidos, práticos, legais e, de fato, efetivamente implantados, com honestidade.

E se o reparo que se requer, virá através do EXECUTIVO, que, legalmente, estando ainda dentro do prazo regimental, pode ( deve) VETAR artigos do Decreto em questão, aplicando o parágrafo 1° do artigo 43  da LOM -- Lei Orgânica Municipal; ou do LEGISLATIVO que pode ( deve) aprovar  tal medida; ou mesmo por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL que pode ( deve) recomendar referido procedimento,  ora não se sabe.

De concreto mesmo, todos sabemos, é que alguma coisa com urgência precisa ser feita!

Mesmo porque teve um agravante: "tudo ocorreu sem que a necessária Audiência Pública fosse realizada de forma pontual, terminante e transparente com o "Estatuto da Cidade" recomenda como ato imprescindível do Plano Diretor Participativo para esses casos em particular, como o aqui exposto.

Quando do afloramento com maior vigor desta pretensão absurda já em Agosto de 2017 --eis que tamanho disparate vinha se manifestando aos poucos desde o ano anterior--, imediatamente protocolamos ofícios junto ao CMPD, elaboramos matérias para sites noticiosos e programas jornalísticos de emissoras locais, bem como enviamos vários Emails--WhatsApp para  Eduardo Zanella, Vice Presidente do CMPD, expondo a manifestação contrária dos moradores do Bairro quanto às mudanças propostas, da mesma forma que solicitamos informações concernentes; que por sinal foram ignoradas.

E as críticas que recebemos, partindo dos Abnegados, como alguns Conselheiros gostam de se autodenominar, brotaram de imediato e de maneira contundente. Destarte, INJUSTAS e COVARDES, tanto que foram proferidas  por desqualificados profissionais e empresários decadentes em mesas de Bares  e Lanchonetes de Lojas de Conveniência de Postos de Gasolina da "terrinha". E como sempre se escondendo no anonimato, não expondo seu PONTO DE VISTA às claras, por escrito, ou nos microfones das Emissoras  de Rádio, como fizemos.

Quer dizer,  como que a se posicionar dentro da fábula do "Corvo e da Pomba", muito usual em palestras dentro de Lojas Maçônicas quando se torna inevitável criticar alguém ou uma situação qualquer; até mesmo à titulo de orientação. 

Resumindo a narração alegórica consta que "quem já comeu carniça, e gosta da carniça, sempre irá em busca da carniça, independente da situação que vivencia no momento. E não adianta o disfarce da pintura da cor branco, que, todavia, continuará revirando lixos e mexendo em (com) coisa podre. Portanto, intimamente, SEMPRE SERÁ UM CORVO!!"

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 Abaixo transcrevemos alguns tópicos do WhatsApp enviado ao Vice Presidente Zanella, que tanto despertou a ira, um verdadeiro destempero verbal dessas pessoas, que tinham (têm) intenções um tanto obscuras visando a exploração imobiliária, entre outros, nesta região da Represa de Jurumirim.

Diz o texto:

Prezado Zanella,

Como ficou combinado, tantas e quantas vezes surgissem dúvidas em relação à qualquer intervenção do Conselho do Plano Diretor no Costa Azul, eu poderia (deveria) acionar você! Então...(........)

Outro questionamento, de forma incisiva, clara, precisa;  justo  porque nossa amizade de mais de 50 anos: de bairro Santana; dá sua permissão:

Prezado Eduardo Zanella; duas são as incertezas que nos  inquietam:

-- Como foi abordado acima, E SE  o Zoneamento do Costa Azul já estivesse mesmo arranjando, como se deduz, então qual foi a razão (VERDADEIRA) de sua vinda para a reunião que você solicitou (realizada aqui no Balneário na tarde/noite de 11/8) para tratar deste assunto?

-- Outra coisa: por quê só foi publicada a Ata da Reunião de Julho/2017 (n°17) e "esqueceram" de publicar às de números 15, 16(?) de 27 de Junho de 2917, bem como (.......)

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Zanella, é de "Jogo Limpo" por parte do CMPD que o Costa Azul está pedindo. Simples assim!

Necessitamos de esclarecimentos para os ofícios de números 011 e 014/2017-C A M, protocolados em nome da comunidade junto a este Conselho, respectivamente em 07/08 e 14/08/2017.

Por que a omissão? é a pergunta que se faz!

Esse proceder, às escuras, só reforça ainda mais o exercício da dedução pelos moradores na direção de eventuais suspeitas, sinalizando que algo fétido está sendo jogado embaixo do tapete, na tentativa de disfarçar o mau cheiro que começa a exalar. Lamentável!

Ficamos aguardando  respostas! E são muitas, principalmente quanto às ATAS  FALTANTES.

Veja isso para nós, amigo!

Zanella, contamos com seu apoio!

Você há de convir: "tá tudo muito siniiistro!!" ESTAMOS ATENTOS, EIS QUE, CASO CONTRÁRIO, SEUS COMPANHEIROS PRESENTEIAM A REGIÃO DO JURUMIRIM COM MAIS TRÊS OU QUATRO LOTEAMENTOS E UMAS DUAS MARINAS. No grito!! Puro e simples assim!

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E HAJA MAIS DANOS AMBIENTAIS PARA A REPRESA!

E não me venham com a velha máxima: "Só agimos em cima de leis!" Kkk....

"Lei?! Ora a lei!". Vocês (eles, "abnegados"), com certeza, estão desdenhando da "coitada", como esses políticos nos mostram diuturnamente.

Sim! Tanto que na Revisão anterior que fizeram (LC n°213 de março de 2016, cuja minuta foi publicada já em janeiro de 2015, mas que tiveram de aguardar mais de um ano para enviar à Câmara, e assim não afrontar, ainda com maior gravidade, leis vigentes), o Inciso I do Artigo 11(delimitação do perímetro urbano) praticamente foi jogado no lixo, com a inclusão do parágrafo 5°.

Como citaram que " É facultada a ampliação do perímetro urbano para o Sul desde que o empreendimento seja dotado de sistema alternativo de tratamento de esgoto, não se permitindo a utilização de elevatória de esgoto para o sistema existente", então pergunto: "Fossa Negra não seria um sistema alternativo de tratamento?" Kkk...

"Onde estava a Câmara Municipal neste momento de 2016?" E olha que foi dado o grito de  alerta!

Ah! Acho que sei como tudo ocorreu. Simplesmente se omitiram durante a votação!

Lembro que foi aí, na AREA, por ocasião de uma dessas reuniões do Conselho que ouvi a "pérola corneteira" dando conta de que, "na Câmara, passaria tudo aquilo que fosse enviado, pois tinha vereador envolvido "até o pescoço" com a história da propina de 150 mil reais exigida do proprietário, Dr.Pedro de Oliveira, para aprovação do famoso loteamento da Chácara Pratânia, e agora, certamente, iriam enxergar uma brecha neste parágrafo (que já pensavam incluir), para resolver tão "tenebroooso" assunto.

"Tá vendo como a sua 'tchurna' não dá ponto sem nó!?" Kkk...

E dá-lhe mais poluição para o Rio Paranapanema com a implantação de novos Empreendimentos em nome de um suspeito "Progresso Turístico"! Cá entre nós, uma balela, conversa pra boi dormir!!! A ganância impera por estas bandas. É isso que conta!

"O resto, é o resto. E que se lasquem!", pensam esses "desnorteados de carteirinha".

A poluição da Represa de Jurumirim é um caso sério que precisa ser analisado criteriosamente. E com urgência!

A solução prática da coisa é a implantação da  Lagoa de Tratamento para atender toda a região do Jurumirim no município de Avaré. Sem ela, que não se aprove mais nada! " NADICA DE NADA!!

Contudo, fica a dúvida! Quem irá bancar seu alto custo: Sabesp, Município de  Avaré ou o Empreendedor, aquele que realmente enche às burras, apesar das propinas distribuídas? Ou todos eles, de modo proporcional, cada um bancando uma parte? A lei da  PPP- Parceria Público Privada aí está, esperando para ser acionada.

Esse negócio de filtro anaeróbico, de armazenagem do efluente em tanque séptico, parece não dar muito certo. O empreendedor costuma apresentar um projeto para 30, quando se exige para 300. Tudo em nome da lucratividade, barateando custos. Adota-se um paliativo, um projeto "meia boca", e pronto. Como todo mundo tá no esquema, de um modo ou outro, então....

Tal qual o sistema de captação de esgoto da orla da represa; arcaico e superado pelo decorrer dos anos. Mais dia, menos dia, a bacia do Jurumirim irá receber a conta!

Eduardo, faça o que achar mais justo. Peço colocar sua consciência ecológica acima de interesses financeiros dos " abnegados ", como gostam de citar. O Costa Azul agradece o apoio. Deus abençoe!

Do amigo Carlos(Dito) Cam.(20/9)

                    CONCLUSÃO

Considerando que o Conselho Municipal do Plano Diretor se insere no rol de órgãos colegiados de assessoramento, integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, formado por agentes honoríficos que exercem verdadeiro múnus público, sendo portanto una extensão do Poder Executivo, então seus membros, no exercício da função, como Agentes  Púbicos designados, e desde o momento que aceitaram tal mister  e "optaram por este ramo de atividade (a política), renunciaram à parcela de proteção que a Lei concede a honra, ficando sujeito à crítica dos seus atos, ao acompanhamento  e fiscalização da sua CONDUTA  PÚBLICA", conforme nos ensina o respeitável  Magistrado Enéas Costa Garcia.

E desta forma considerado,  vale destacar que "em todos os textos de iniciativa do Costa Azul, foi aplicado, unicamente, a LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Sem extrapolar!"

Em contrapartida, no inverso da medalha, face aos apontamentos difamatórios desencadeados por aqueles eventualmente ofendidos  pelas críticas que receberam( e olha que estas não foram de  forma gratuita, sem razão e fundamento, como alegam), tais elementos podem sim (e devem), ser acionados via  judicial. E isso, com sérios desdobramentos, pois a fedentina da carniça vem de longa data.

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