Fase emergencial do plano SP: entenda o que muda com as novas restrições para conter pandemia

Diante do aumento de casos, internações e mortes pela covid-19, o governo paulista colocou todo o Estado na fase emergencial, ainda mais restritiva do que a fase vermelha do Plano São Paulo, programa de retomada da economia e flexibilização da quarentena. A medida vale de segunda-feira, 15 de março, até o dia 30 do mesmo mês. A intenção é diminuir a ocupação de leitos de UTI e evitar o colapso do sistema de saúde.

Segundo a gestão João Doria (PSDB), a fase emergencial vai aumentar as medidas restritivas em 14 atividades, impactando diretamente mais de 4 milhões de pessoas. Nesta quinta-feira, 11, a ocupação de leitos de UTI para covid-19 chegou a 87,6% no Estado, um recorde nesta pandemia. E, nas últimas 24 horas, foram registradas 440 mortes.

Veja a seguir o que se pode fazer ou não nesse período:

O que é a fase emergencial?

É uma nova fase do Plano São Paulo, que dá diretrizes para a retomada econômica durante a crise do coronavírus e estabelece medidas de isolamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus. É a sexta fase, mais rigorosa do que a fase vermelha, nível que tinha mais restrições entre todas as outras fases. De acordo com o governo, a classificação é realizada com base no comportamento da pandemia em cada região (casos, óbitos e internações) e a capacidade de resposta do sistema de saúde local. Como todo o Estado está em situação delicada neste momento, todas as cidades estarão dentro da fase emergencial.

Quais atividades terão mais restrições durante a fase emergencial?

-Lojas de materiais de construção não podem ter serviço presencial

-Não podem funcionar serviços de retiradas (take away) em todos os setores

-Proibição de celebrações de atividades esportivas coletivas

-Proibição de uso de praias e parques

-Escritórios e atividades administrativas pública e privada deverão adotar teletrabalho para diminuir a circulação de pessoas

-Lojas e restaurantes: só poderão fazer entregas pelo sistema de drive-thru entre 5h e 20h ou por serviço de delivery por telefone ou aplicativo de Internet

-Proibição de cerimônias religiosas coletivas presenciais

Os supermercados poderão funcionar durante a fase emergencial?

Não haverá qualquer restrição para este tipo de atividade

Como ficarão as escolas durante a fase emergencial?

As escolas estaduais estarão abertas apenas para alimentação e distribuição de materiais e chips mediante agendamento prévio. “Nós recomendamos para todos os municípios e redes privadas, atividades sejam realizadas aquilo que seja realmente necessário. Se puder fazer à distância, faça à distância", disse o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Além disso, as semanas de recesso de abril e outubro estão antecipadas no Estado e ocorrerão entre 15 e 28 de março. As escolas particulares e municipais terão autonomia para fechar ou não, mas a recomendação é restringir o máximo possível qualquer atividade presencial e aderir à antecipação do recesso. Segundo Arthur Fonseca Filho, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), a recomendação deve ser a de que as escolas restrinjam ao máximo o número de alunos àqueles que mais precisam e continuem a dar aulas online nos próximos 15 dias.

Como vai funcionar o toque de recolher à noite?

O governo instituiu um toque de recolher entre as 20 e as 5 horas, com a promoção de blitze de orientação a motoristas. Não há previsão de multas para pedestres que circularem na rua, com exceção daqueles que não utilizarem máscaras ou promoverem aglomerações, o que já estava em vigor em São Paulo. "Não devemos circular nesse horário, a não ser que haja uma necessidade absoluta", afirmou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus. Sobre a medida, Doria destacou que não se trata de um lockdown.

Quanto tempo vão durar as restrições?

A previsão é de que durem de segunda-feira, 15, até dia 30 de março. Há possibilidade de extensão das medidas se não houver melhora do cenário epidemiológico do Estado de São Paulo.

Como ficará o deslocamento das pessoas para o trabalho?

O transporte coletivo funcionará normalmente, mas o governo recomendou um escalonamento de horário de atividades para reduzir as aglomerações no transporte público. A indicação é que trabalhadores da indústria entrem entre as 5h e as 7h, enquanto de serviços das 7h às 9h e, por fim, do comércio das 9h às 11h;

Como denunciar festas e aglomerações?

Festas e aglomerações estão proibidas. O governo divulgou números para denúncias de aglomeração, que podem ser feitas pelos telefones 0800 771 3541 e 3065-4666, pelo site do Procon e pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.​