Fundação Casa proíbe obrigar adolescente a agachar e saltar nu em revista

A Fundação Casa proibiu o uso de procedimentos considerados vexatórios pela própria instituição no processo de revista de internos. Entre eles estão agachamentos, saltos, uso de espelhos e similares, métodos até então utilizados na menor suspeita de o adolescente ou jovem portar algum material considerado como ilegal, sobretudo após o retorno de ambientes externos, como delegacias e fóruns.

De acordo com a ordem de serviço assinada pelo superintendente de segurança em exercício, Denis Batista Gomes, o desnudamento do adolescente só será admitido quando houver impossibilidade da utilização do escâner e havendo suspeita fundada de posse de objetos não permitidos e não visualizados mediante desnudamento parcial.

No entanto, para que o jovem fique nu, é necessária autorização do diretor da unidade ou gestor por ele indicado, além de apontamento no livro de ocorrências.

Em nota, a Fundação Casa informou que a medida "reafirma o compromisso institucional em preservar os direitos humanos e a intimidade dos adolescentes em atendimento, estendendo o uso de escâneres corporais para a revista de busca pessoal nos jovens". A instituição havia abolido a revista íntima em visitantes no ano passado.

O órgão explicou que a diretriz continua sendo realizar revistas pessoais em caráter preventivo, por exemplo na entrada e saída dos dormitórios e saídas e retornos de atividades externas. Conforme o órgão, desde antes da mudança, todo o procedimento de revista sempre foi de conhecimento do Poder Judiciário.

Atualmente, de acordo com a Fundação Casa, há escâneres corporais instalados em 101 dos 104 centros de atendimento com internação ou atendimento inicial. "Apenas em três centros no estado há escâneres em processo de instalação, previsto para terminar até o final de março", afirmou a instituição.(Da Folha de SP)