Pensei em começar essa coluna explicando, como Advogado que sou, ponto a ponto, as ilegalidades praticadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que numa só canetada, baniu o “X” (Ex-Twitter) do Brasil, e a tiracolo proibiu TODAS as empresas de VPN de terem seus aplicativos funcionando em território nacional, bem como impôs multa de R$ 50 mil a QUALQUER brasileiro que usar o Twitter por meio de VPN.
Horas depois, o próprio Ministro decidiu por liberar a atuação das empresas de VPN, mas manteve todas as demais decisões teratológicas.
Mas, após refletir, decidi que não faria sentido gastar o seu tempo com isso. Porque o que aconteceu não tem nada a ver com Direito, e sim Ditadura pura e simples.
No atual estado das coisas, quem vai questionar mais essa ilegalidade praticada por quem deveria defender a Carta Magna? E quem a vai reconhecer?
Num estado normal de coisas, o Presidente do Supremo Tribunal Federal suspenderia a decisão do Ministro Alexandre de Moraes e, o mais rápido possível, seus demais Colegas de Corte a revogariam.
Também num estado normal de coisas, o Senado Federal o convocaria a se explicar e, se o caso, iniciaria um processo de Impeachment, onde o Ministro Alexandre de Moraes teria direito a Ampla Defesa, Contraditório e Devido Processo Legal.
Mas não estamos vivendo numa Democracia, pois a lei já não vale mais nada, tudo o que eu aprendi na faculdade já não tem mais valor.
O Brasil é hoje um grande estado de coisas inconstitucional, de modo que somente uma reviravolta ordeira, moral e legalmente aceitável será capaz de trazer novamente a normalidade democrática ao centro do debate.
Não podemos ser comparados a China, Coreia do Norte, Irã, Mianmar, Rússia e Turcomenistão, todas nações párias mundiais, que proíbem o Twitter e, por consequência, a liberdade de expressão!
Ver colegas, jornalistas e pessoas influentes comemorando o banimento do Twitter me entristece, não pelo Elon Musk, nem pelo dinheiro que o Brasil perderá com essa demonstração internacional de insegurança jurídica, que afasta investidores. Mas sim porque essas pessoas não percebem que hoje foi o Twitter, mas amanhã será elas.
Antes, sempre me perguntava: Como os Judeus deixaram que Hitler agisse como agiu? Como os Iraquianos permitiram que Saddam Hussein fizesse o que fez? Como os Cubanos se submeteram ao jugo de Fidel? Agora eu sei. Sei porque vejo isso com meus próprios olhos.
Escrevo hoje (com medo), para alertar os futuros homens e mulheres do Brasil, tal como fizeram os Judeus na década que antecedeu à Segunda Guerra Mundial. Nada mais.
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No caminho com Maiakóvski
Assim como a criança
Humildemente afaga
A imagem do herói,
Assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
Por andar ombro a ombro
Com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
Aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
Conheces melhor do que eu
A velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
E roubam uma flor
Do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
Pisam as flores,
Matam nosso cão,
E não dizemos nada.
Até que um dia,
O mais frágil deles
Entra sozinho em nossa casa,
Rouba-nos a luz, e,
Conhecendo nosso medo,
Arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Nos dias que correm
A ninguém é dado
Repousar a cabeça
Alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz;
E nós, que não temos pacto algum
Com os senhores do mundo,
Por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto
A ousadia me afogueia as faces
E eu fantasio um levante;
Mas amanhã,
Diante do juiz,
Talvez meus lábios
Calem a verdade
Como um foco de germes
Capaz de me destruir.
Olho ao redor
E o que vejo
E acabo por repetir
São mentiras.
Mal sabe a criança dizer mãe
E a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
Pela gola do paletó
À porta do templo
E me pedem que aguarde
Até que a Democracia
Se digne a aparecer no balcão.
Mas eu sei,
Porque não estou amedrontado
A ponto de cegar, que ela tem uma espada
A lhe espetar as costelas
E o riso que nos mostra
É uma tênue cortina
Lançada sobre os arsenais.
Vamos ao campo
E não os vemos ao nosso lado,
No plantio.
Mas ao tempo da colheita
Lá estão
E acabam por nos roubar
Até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
Mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
Defender nossos lares
Mas se nos rebelamos contra a opressão
É sobre nós que marcham os soldados.
E por temor eu me calo,
Por temor aceito a condição
De falso democrata
E rotulo meus gestos
Com a palavra liberdade,
Procurando, num sorriso,
Esconder minha dor
Diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
Com a potência de um milhão de vozes,
O coração grita – MENTIRA!
– Eduardo Alves da Costa, no livro “No caminho com Maiakóvski: poesia reunida”. São Paulo: Geração editorial, 1ª ed., 2003, p. 47-49.
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