Foi condenado a 39 anos de prisão o homem acusado de estuprar, agredir e matar o próprio filho, de 10 meses, em Itaporanga (SP). O crime foi em dezembro de 2016.
De acordo com o Ministério Público, ele foi condenado pela Justiça na quinta-feira (17) e a pena somou 39 anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime inicial fechado. A sentença cabe recurso.
Segundo a denúncia apresentada pela promotora Carla Murcia Santos, entre janeiro e dezembro de 2016, o homem “submeteu a vítima a intenso sofrimento físico, com o emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal”.
A denúncia também afirmou que o réu agiu por motivo torpe, com meio de uso cruel e com recurso que impossibilitou a defesa do bebê.
A mãe da criança também foi denunciada por omissão dos crimes praticados pelo companheiro e é investigada em outro processo, segundo o MP.
Ela foi condenada em junho de 2019 por tortura por omissão, com pena de um ano e oito meses de detenção, em regime inicial semiaberto, de acordo com o Tribunal de Justiça.
Entenda o caso
O bebê de 10 meses morreu no hospital em 8 de dezembro de 2016, após ter sido encontrado com ferimentos pelo corpo, de acordo a Polícia Civil. O pai do menino foi preso dois dias antes, quando a criança deu entrada no hospital, suspeito de ter agredido e abusado sexualmente da vítima.
Segundo a polícia, a mãe contou que saiu de casa e deixou o filho com o marido. Quando voltou, encontrou a criança com hematomas e convulsionando. O Samu foi acionado e a equipe médica chamou o Conselho Tutelar em seguida.
Na época do crime, o homem afirmou que a criança caiu do berço, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovou que o bebê foi estuprado e sofreu seguidas agressões.
Ainda de acordo com Polícia Civil, exames clínicos feitos por médicos na época da morte apontaram que o menino havia sofrido as agressões e o abuso, mas o laudo da perícia confirmou que a criança já tinha sido agredida outras vezes dias antes de morrer.
Quatro dias depois da morte da criança, em 12 de dezembro, a mãe do bebê falou com a Polícia Civil e disse que acreditava na inocência do pai da criança. Durante depoimento, ela disse também que nunca tinha visto o pai bater no filho.(Do G-1)
