O ex-prefeito cassado Joselyr Benedito Silvestre sofreu mais uma condenação, desta vez por improbidade administrativa quando exercia o cargo de prefeito em Avaré.

A juíza da 2ª Vara Criminal de Avaré, Roberta de Oliveira Ferreira Lima, condenou o ex-prefeito Joselyr Benedito Silvestre, pai de Jô Silvestre, a 6 anos e 8 meses de detenção por crime contra a licitação.

Também foram condenados à prisão a ex-chefe do Departamento de Licitações da Prefeitura, Rosemaria de Góes (6 anos e 8 meses) e o empresário Rodolfo Tamassia Bernárbio (5 anos). Os três ainda foram condenados ao pagamento de multa. A decisão é de segunda-feira, dia 9 de novembro e publicada no Diário Eletrônico da Justiça.

Improbidade no cargo

O processo foi recebido em 2013 devido a irregularidades que ocorreram entre 2005 e 2008. Em outubro de 2019, a defesa de Joselyr tentou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para trancar a ação.

No HC, os advogados do ex-prefeito alegaram que as denúncias deixaram de descrever o dano ou prejuízo derivados da dispensa ilegal de licitação. Sustentou, também, que não houve nenhum prejuízo ao erário público, “visto que não houve o pagamento da nota fiscal referente à dispensa da licitação, tendo sido a nota fiscal e seu empenho cancelados pelo município quando Joselyr ainda era prefeito. A defesa afirma, ainda, que os serviços de limpeza urbana pela empresa contratada foram realizados em prol do município de forma satisfatória, questionando, assim, apenas o valor da dispensa por ter ultrapassado em R$ 680,00 o limite da dispensa de licitação”.

Após analisar o caso, o desembargador relator Alberto Anderson Filho acabou negando a liminar e dando prosseguimento a ação criminal.

Preso em 2.016, JBS consegui liberdade, após ingressar com um Habeas Corpus alegando motivos de problemas de saúde.

JBS é um dos ex-prefeitos que mais foram processados e ainda responde processo das época em foi refeito de Avaré.

O processo vem se arrastando desde 2013 e somente agora acabou sendo julgado em 1ª instância.  

Após analisar as alegações da defesa e verificar as provas arroladas na ação, a Justiça de Avaré condenou o ex-prefeito Joselyr Benedito Silvestre, pai de Jô Silvestre, a 6 anos e 8 meses de detenção por crime contra a licitação. Também foram condenados à prisão a ex-chefe do Departamento de Licitações da Prefeitura, Rosemaria de Góes a 6 anos e 8 meses e o empresário Rodolfo Tamassia Bernárbio a 5 anos, todos em regime semiaberto. Os três ainda foram condenados ao pagamento de multa. Todos poderão recorrer em liberdade.(Da Voz do Vale)