Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no Estado de São Paulo. Ao longo do período, em função da COVID-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária foram afastados de suas funções.
Os dados integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como parte da análise concomitante dos gastos promovidos pelo Estado em ações de combate à pandemia. As informações, colhidas junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, têm como base dados coletados até 31 de outubro e estão disponíveis para consulta pública no ‘Painel COVID-19’, pelo link https://bit.ly/2VdnAw4.
Liberdade
As decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva de combate à pandemia foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 17 de março deste ano.
Dos mais de seis mil detentos colocados em liberdade, a maioria (4.130) são oriundos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e um total de 1.415 cumpriam sentença em penitenciárias.
Dos custodiados, 665 são procedentes de Centros de Progressão Penitenciária (CPPs); 87 cumprem Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); 11 cumprem pena em Centros de Ressocialização (CRs) e somente um em internação com custódia em hospital.
O principal critério utilizado para soltura dos detentos foi colocar em liberdade aqueles que se encontravam no grupo de risco – com idade acima de 60 anos, diagnosticados com comorbidades (coexistência de doenças) e com caso confirmado de COVID-19.
Gastos
As informações, colhidas pela Corte de Contas junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, apontam que a Pasta destinou, de março a outubro, o montante de R$ 7.688.466,51, sendo que a maior parte teve como objetivo a distribuição de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual (EPI).
Em março foram destinados cerca de R$ 773 mil para o enfrentamento do novo coronavírus nas unidades administradas pelo Estado. No mês seguinte, a Pasta atingiu o pico de gastos, com o emprego de R$ 2,36 milhões no combate à pandemia.
Em maio, as cifras atingiram um patamar de R$ 1,71 milhão. Os investimentos caíram gradativamente nos meses de junho (R$ 508 mil), julho (R$ 433 mil) e agosto (R$ 259 mil), voltado a aumentar em setembro (R$ 1,28 milhão) e reduzindo novamente em outubro (R$ 347 mil).
Funcionalismo
No período analisado, 17.491 servidores foram afastados por se enquadrarem no grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de outubro, a Pasta confirmou 2.696 casos de COVID-19 dentre os servidores e registrou um total de 54 óbitos. Foram aplicados testes em 42.481 funcionários e houve 692 ocorrências de suspeitas de contração da doença.(Fonte: TCE/SP)
