O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quinta-feira (13) a adoção de biometria em todas as unidades de saúde e de um "padrão de produtividade" para fiscalizar o trabalho de profissionais que atuam no SUS, em especial os médicos.
"Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico tem que parar de fingir que trabalha", disse. "A biometria do funcionário vai permitir que essas pessoas cumpram o contrato que fizeram com o poder público", afirmou.
Segundo o ministro, é preciso também estabelecer metas de desempenho para que as prefeituras possam fiscalizar o trabalho dos médicos, como tempo destinado às consultas, por exemplo. "Vamos estabelecer metas, e quem estiver abaixo do seu desempenho, vai ser chamado a aumentar sua produtividade."
Ele cita como exemplo o parâmetro da OMS (Organização Mundial de Saúde), que prevê cada consulta dure cerca de 15 minutos. "Hoje o médico vai lá, faz quatro horas de concurso e marca 16 consultas. Ele faz cinco minutos de consulta e vai embora. Queremos o médico no tempo que concursou", disse.
Em uma declaração polêmica, Barros afirmou ainda que muitos pacientes buscam diretamente o pronto-socorro dos hospitais porque médicos não cumprem a carga horária contratada nas unidades básicas de saúde, que deveriam responder pelo primeiro atendimento.
"O grande problema de saúde é que não conseguimos fazer com que o médico fique quatro horas na unidade de saúde. A pessoa que tem problema vai diretamente no hospital, porque lá ele sabe que vai estar o médico", disse.
De acordo com Barros, cerca de 50% dos médicos que trabalham em municípios onde há biometria pedem demissão. "Tenho 100 horas contratadas, eles fazem 30. Se metade for embora e a outra metade cumprir as quatro horas, estamos aumentando a disponibilidade de médicos para a população", disse, citando o fato de que a maioria têm mais de um emprego e, com isso, não consegue cumprir a jornada.
Ainda segundo o ministro, o governo já publicou um credenciamento para selecionar empresas de informática para informatizar e ter a oferta de biometria nas unidades de saúde até 2018. O custo deve ser dividido entre União e municípios.
Essa não é a primeira crítica do ministro ao trabalho dos médicos. Nos últimos meses, o ministro entrou em atrito com entidades como o CFM (Conselho Federal de Medicina) após afirmar que os médicos brasileiros não mostram disposição para o trabalho. Na época, o conselho reagiu afirmando que o ministro demonstra "desconhecimento da dedicação dos médicos brasileiros na assistência à população" e "ignora os esforços despendidos por estes profissionais."
Repasses- A declaração ocorreu durante evento para anunciar o repasse de R$ 1,7 bilhão a municípios para ações na atenção básica em saúde e oferta de transporte para pacientes.
Segundo Barros, o valor tem base na economia de recursos gerados no último ano, de R$ 3,5 bilhões. Do total, R$ 771,2 milhões devem ser destinados a programas da atenção básica, como equipes do programa Saúde na Família e agentes comunitários de saúde.
O restante deve ser destinado à renovação de 57% da frota do Samu e compra de 6.500 novas ambulâncias e mil vans para fazer o transporte de pacientes nos municípios.
No anúncio, Barros apresentou um balanço da gestão à frente da pasta e repetiu anúncios já divulgados, em uma tentativa de reforçar uma agenda positiva em meio à crise que atinge o governo do presidente Michel Temer.
"Quero saudar nosso presidente Michel Temer e agradecer por ter optado pelo reconhecimento e não pela popularidade. O Brasil vai te agradecer", afirmou no início da cerimônia, ao citar a recente aprovação da reforma trabalhista no Senado.
Durante o evento, Barros também voltou a fazer críticas à judicialização da saúde e à Constituição, que afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Para o ministro, é preciso definir a capacidade do poder público em atender às demandas judiciais. "O SUS é tudo que está disponível no SUS para todos", afirmou.(DaF.S.Paulo)
