No antigo Carandiru, assisti aos primórdios da criação do PCC. Foi logo depois do massacre de 1992, em que 111 detentos foram mortos. No rescaldo, com o Estado acuado pela repercussão mundial da tragédia, ocorreram batalhas cruentas na disputa pela supremacia na Casa de Detenção e, de forma mais pretensiosa, pelo sistema prisional paulista.
Numa segunda-feira de 1994, recebi na enfermaria o corpo de um rapaz com mais de 30 facadas. O que me chamou a atenção não foi a brutalidade do ataque, prática usual naqueles tempos, mas um corte profundo que havia seccionado de cima para baixo a musculatura do lado esquerdo do pescoço, de modo que expunha a base do crânio e a traqueia. Um golpe daqueles só poderia ter sido desfechado depois do corpo inerte.
Quando fiz essa observação, o carcereiro a meu lado respondeu: "É a marca do PCC, o Primeiro Comando da Capital. Esses caras ainda vão dar o que falar".
A facção havia sido criada em agosto de 1993, por oito detentos aprisionados no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, o temido Piranhão, à época considerado presídio de segurança máxima e para onde eram encaminhados os bandidos considerados mais perigosos.
Conheci o Anexo, era um lugar tenebroso. Os presos ficavam trancados 23 horas por dia em celas dispostas ao longo de uma galeria sem janelas, com luzes acesas o tempo inteiro. No interior delas, a cama, o criado-mudo em forma de caixote, o cano d’água para servir de chuveiro e o vaso sanitário. O controle da descarga não ficava com o prisioneiro, mas por conta do funcionário que passava em horas pré-determinadas para apertar o botão instalado na parede do lado de fora.
Não havia televisão, não podiam escutar rádio, ler jornais nem revistas ou contar com outra distração que não fosse a Bíblia e a hora regulamentar de sol no pátio interno, antes da qual eram obrigados a sair nus do xadrez enquanto o carcereiro inspecionava as roupas, providência repetida na ordem inversa quando voltavam para mais 23 horas na solidão da tranca.
Quando atravessei a galeria, um preso gritou meu nome. O reconhecimento deu origem a uma sucessão de apelos para que me aproximasse dos guichês, ouvisse as queixas e testemunhasse as condições em que viviam. Não foi fácil sair dali.
No ano de 1993, depois de uma partida de futebol disputada no pátio interno do Piranhão, um grupo de oito presos criou o Primeiro Comando da Capital, fundado com a intenção declarada de "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos 111 no massacre do Carandiru".
Nos anos seguintes, o grupo mais "radical", que defendia a eliminação dos inimigos e ações violentas contra o Estado, teve vários de seus líderes executados pelos companheiros.
Em 2002, dez anos depois do massacre, assumiram a liderança os mais "moderados", que imporiam sua autoridade em todos os presídios femininos paulistas e em mais de 90% dos masculinos.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, suas raízes se espalharam para as 27 unidades da federação e para países como Paraguai, Bolívia, Colômbia, Argentina, Peru e Portugal, lugares em que organizaram redes de tráfico que lhes rendem centenas de milhões de dólares anuais.
O poder é exercido por uma hierarquia piramidal, com um líder máximo, ao qual está subordinado um colegiado de sete membros encarregados de funções específicas, que incluem administração do tráfico, planejamento de ações, distribuição dos lucros, aluguel de armamentos, contratação de advogados —chamados de "os gravatas"—, ajuda material aos membros presos e a seus familiares, contribuições assistencialistas às comunidades em que atuam e punições por indisciplina ou traição.
Todos cumprem penas longas em presídios como o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes e o de Presidente Venceslau, ambos a mais de 500 quilômetros da capital.
Para tornar-se membro do Comando é preciso ser apresentado como "gente boa" por outro que faça parte da "irmandade". Depois de batizado, o padrinho responderá pelas ações do afilhado junto ao grupo. A partir do batismo, todos serão tratados como "irmão" ou "irmã", devendo obediência cega aos 16 itens do estatuto redigido pela cúpula, um dos quais diz: "O partido não admite mentiras, traição, inveja, cobiça, calúnia, egoísmo, interesse pessoal, mas sim: a verdade, fidelidade, hombridade, solidariedade e o interesse comum ao bem de todos, porque somos um por todos e todos por um".
*Drauzio Varella
Médico cancerologista, autor de “Estação Carandiru”
