Agentes penitenciários da penitenciária de Cerqueira César (SP) afirmam que a unidade está com o número de presos superior à capacidade e que, devido à superlotação, o local apresenta riscos à segurança dos agentes e dos próprios detentos.
De acordo com a Secretária da Administração Penitenciária (SAP), a unidade foi inaugurada em 2013 e tem capacidade para abrigar 847 presos. Porém, segundo o órgão, atualmente há mais de 1.800 detentos no local. Em 2015, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindcop) chegou a entrar com uma ação cível pedindo que os presos excedentes fossem transferidos. Na época, a penitenciária estava com 1.492 .
“Falta de aviso não é, né? A preocupação do sindicato é sempre com os servidores porque, além de tudo isso, você tem questões de problemas de saúde, doenças infectocontagiosas, além da situação como você teve em Bauru, no CPP3”, afirma o presidente do Sindcop Gilson Pimental.
Outro problema na unidade é o quadro de agentes penitenciários. Atualmente, são 25 funcionários por turno que lidam diretamente com presos. Ou seja, cada um é responsável por cuidar de 72 detentos. A proporção ideal para a ONU e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é que cada trabalhador acompanhe, no máximo, cinco detentos.
Um dos agentes da unidade, que prefere não se identificar, relata que há muitas dificuldades para trabalhar. “Cerqueira está com mais de 1,8 mil presos e uma média de 25 guardas para trabalhar. É muito difícil, celas com mais de 30 detentos, todos abarrotados, então é muito difícil trabalhar na unidade. A gente vive um clima muito tenso. Tenho medo de trabalhar aqui”, afirma.
Outro funcionário conta que a tensão no local só aumenta. “O dia a dia na unidade prisional de Cerqueira é tenso e essa tensão é potencializada por conta da hiperlotação que se tem no presídio. A unidade é projetada para 847 presos e hoje está custodiando mais de 1,8 mil. Isso gera outros tipos de problemas, como racionamento de água, energia, né? Também implica na segurança da unidade”, conta.
Para ele, a aglomeração de presos é fator de risco para segurança dos agentes. “Hoje a unidade conta com déficit funcional, isso somado à hiperlotação que se tem no presídio. Deixa a segurança vulnerável com risco à integridade dos servidores”, conta.
Em nota, a SAP informou que desde o início do plano de expansão de unidades prisionais o órgão entregou mais de 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 23 e outros 16 presídios estão em construção.
Além disso, está sendo feito investimento em automatização das portas das celas - o que já acontece em Cerqueira César - , por exemplo, para garantir mais segurança aos agentes. O objetivo é instalar esse novo sistema em todas as penitenciárias e Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo.
Ainda de acordo com a SAP, está sendo investido no sistema semiaberto para a criação de mais vagas, segundo a Secretaria. O órgão também destaca a realização de mutirões com o apoio da Justiça para dar andamento aos processos dos detentos que já estão em conclusão das penas.(DoG-1)
