O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Nelson Baeta Neves Filho, e o prefeito de Avaré, Paulo Novaes Filho, assinaram na quarta-feira, 12 de novembro, um convênio para elaboração de um laudo com diagnóstico das erosões urbanas na cidade. O trabalho será realizado por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio de recursos disponibilizados pelo Programa Estadual de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem).
O estudo vai fornecer um levantamento e cadastro das erosões presentes em Avaré, com identificação das áreas de risco. O projeto também vai indicar as medidas para estabilizar o processo erosivo do Parque Ecológico e de outro local a ser definido em conjunto com a prefeitura.
A execução do trabalho tem duração de doze meses. “Em cerca de seis meses já teremos um relatório parcial com os primeiros resultados do estudo. Esse foi um dos projetos de maior orçamento do Patem em 2014. Serão investidos R$ 429.924,10, sendo R$ 356.931,69 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e R$ 72.992,41 de contrapartida da prefeitura”, explicou o secretário.
De acordo com o prefeito, o levantamento será importante para ajudar na questão das erosões na cidade. “Temos algumas áreas de erosões e boçorocas que precisam de solução. O relatório do IPT vai ser fundamental para traçar os melhores caminhos para resolver essa situação”, frisou.
Sobre o Patem
O programa financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais.
O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal.
Como funciona
Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI) relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e Secretaria celebram o convênio.
Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.
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