A Secretaria da Cultura, apoiada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Condephac), promoveu na última quinta-feira, 19, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar o projeto de restauro do Santuário Nossa Senhora das Dores, desenvolvido pelos restauradores Nilva Leda Calixto e Sylésio Soares.
Com aprovação do Ministério da Cultura para captar apoio da iniciativa privada, o projeto se destina à recuperação de pinturas sacras, a maioria do artista esloveno Francisco Paulovic, que decorou a primeira igreja matriz da cidade entre os anos de 1942 e 1947.
Orçado em R$ 5,2 milhões, o projeto pode ser concluído em até 5 anos, segundo previsão dos restauradores, tempo necessário para restaurar afrescos espalhados por mais de 2.200 metros quadrados e fazer a impermeabilização das paredes do templo, incluindo o teto.
Lei Rouanet
A expectativa da Paróquia do Santuário é obter recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR), que apresentam declaração completa, ou empresas tributadas com base no lucro visando a execução do projeto, conforme a Lei.
"Os agentes incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total do valor deduzido do imposto devido (artigo 18), dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Empresas, até 4% do imposto devido; pessoas físicas até 6% do imposto devido", explicam os restauradores.
Em contrapartida, por exemplo, ocorre a projeção da marca das empresas apoiadoras nos materiais de divulgação dos projetos.
