A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 101/2007, de autoria da Professora Adalgisa Ward, que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar.
O projeto foi amplamente discutido pelos vereadores durante a sessão legislativa da última segunda-feira (23) e passou pelas comissões de Constituição Justiça e Redação, Educação, Cultura e Turismo, e Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor.
“O papel da escola é de formar cidadãos participativos e capazes de analisar o que é bom ou que não para si, de fazer suas escolas se o assunto lhe é questionado e de refletir se como isso afetará ou não a vida de outras pessoas. Por isso, tal assunto não foge do contexto escolar” – disse Adalgisa Ward.
Segundo o texto, fica criado o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes da rede de Escolas Municipais, que terá atuação preventiva nas escolas do município, disponibilizando informações e aconselhamentos aos alunos sobre os risco e consequências do tráfico de entorpecentes, tendo como meta a diminuição do número de usuários e dependentes químicos no âmbito escolar.
“Temos que trabalhar formas de prevenção nas escolas ao se tratar de assunto relacionado às drogas e entorpecentes, de uma maneira que venha a contribuir com informações necessárias a serem passadas aos alunos, instituições e sociedade é uma maneira de sensibiliza-los em um ambiente próprio” – falou a professora.
O projeto estabelece ações permanentes, como cursos e orientação sobre o tema, voltadas de forma prioritária ao nível fundamental e tendo como público alvo os educadores, funcionários, alunos e familiares.
“A Escola é o lugar idôneo para um trabalho educacional de prevenção do uso de droga e entorpecentes, pois à escola é composta por pessoas, e estas podem ou não ter idoneidade, por isso à escola tem um papel básico no processo educativo” – completou a vereadora.
As Associações de Pais e Mestres das Escolas poderão contribuir para as ações de prevenção discutindo as estratégias propostas, sugerindo seu aperfeiçoamento e avaliando seus resultados.
O Projeto de Lei entrará em vigor após a sua publicação.
