Em aproximadamente 100 dias da atual legislatura, os 513 deputados federais gastaram pouco mais de meio milhão de reais com alimentação. Tudo isso ressarcido por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap).
De acordo com informações da Operação Política Supervisionada (OPS), desde fevereiro os congressistas gastaram R$ 576 mil com alimentação. Esses dados contabilizam os custos até metade do mês de maio. Somente para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para se comprar 1,5 mil cestas básicas, levando-se em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19.
Os valores ressarcidos aos deputados nos quatro primeiros meses deste ano estão próximos aos gastos de 2014. De fevereiro a maio do ano passado, por exemplo, a Câmara gastou R$ 610.441 com despesas alimentares dos parlamentares. No ano anterior, o gasto foi de R$ 629.306; em 2012, R$ 588.020 e em 2011, R$ 676.516 conforme números tabulados junto ao site da Operação Política Supervisionada, mantido pelo ativista digital Lúcio Big.
A Câmara permite a utilização do Cotão para despesas alimentares. No entanto, elas precisam “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, conforme determina o ato da Mesa Diretora que disciplina o uso de dinheiro público para estas despesas. Além disso, o art. 14 do Ato da Mesa Diretora, que disciplina a utilização do Ceap, afirma que “a Cota não poderá ser antecipada ou transferida de um beneficiário para outro”.
Lista
Os parlamentares que mais gastaram com alimentação esse ano foram Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) que, sozinho, pediu ressarcimento de R$ 11,1 mil por despesas alimentares e Francisco Floriano (PR-RJ), que gastou R$ 8,6 mil. Ainda na lista dos cinco parlamentares que mais gastaram com despesas alimentares está Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT-AL); o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) e o presidente do PPS, Roberto Freire (SP). Estes três gastaram, respectivamente, R$ 8,2 mil; R$ 7,4 mil e R$ 7,3 mil com verba da Câmara.
A despesa com comida é regulamentada pela Câmara. No entanto, alguns gastos chamam a atenção. No caso do deputado Peninha, por exemplo, durante pouco mais de 100 dias de novo mandato, ele já apresentou 123 notas fiscais referentes a despesas com comida. E tem um pouco de tudo. Desde gastos com açaí, sopa de legumes, cafés especiais, entre outros. Ele argumenta que, como não mora em Brasília, os seus gastos com alimentação são normais.
No caso do deputado, foram apresentadas em fevereiro, por exemplo, três notas fiscais com exatamente o mesmo valor referente aos dias 04 e 05 de fevereiro. Todas com apenas a descrição “refeição”. Cada nota tinha valor de R$ 190, e foram emitidas em uma conhecida choperia de Brasília, a Bier Haus. As refeições deste local giram em torno de R$ 70 a R$ 80, um prato para até três pessoas.
O deputado também apresentou uma nota fiscal de um outro bar, o Bar do Ferreira, também em Brasília, no dia 12 de fevereiro, no valor de R$ 219. Na descrição da nota existia também apenas a descrição “refeição”. Mas as refeições neste estabelecimento variam entre R$ 40 e R$ 80, o prato individual. Até mesmo açaí com granola foi custeada com verba da Câmara. Peninha apresentou nota pedindo ressarcimento de consumo de um açaí com granola, ocorrido no dia 15 de abril. O valor da alimentação: R$ 10,26.
Almoço
Neste sábado (23), o Congresso em Foco revelou a história do deputado Francisco Floriano (PR-RJ) que gastou, sozinho, R$ 8,6 mil em alimentação. Chama a atenção o fato do deputado ter almoçado duas vezes em um mesmo dia, em um restaurante da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Isso ocorreu no dia 08 de fevereiro, um domingo. Floriano almoçou no Restaurante Carioca e depois do almoço, apresentou duas notas fiscais pedindo ressarcimento da Câmara utilizando a Cota de auxílio de atividade parlamentar. Uma das notas tinha valor de R$ 209,44 e outra de R$ 227. Uma nota foi emitida às 15h23 e outra às 15h43, conforme está escrito no documento fiscal apresentado pelo congressista. Foram consumidos dois pratos de picanha assada, um deles acompanhados com purê de batata e outro com banana à milanesa.
Teoricamente, o domingo é dia de folga parlamentar e não foram registradas atividades políticas na Barra da Tijuca, onde ocorreu o duplo almoço do parlamentar. Além dos almoços, ele também custeou, com verba da Câmara, couvert artístico de R$ 38 sendo que o couvert artístico individual custa R$ 19.
Outro lado
Em nota oficial, a assessoria do deputado Rogério Peninha Mendonça informou que “Rogério Mendonça não foi o parlamentar que mais gastou, no âmbito geral. A lista, se avaliadas todas as despesas, traz muitos outros deputados à frente”, assinalou. “Se o ressarcimento com alimentação foi alto, ele economizou em outros itens, tais como: publicidade, combustível, aluguel, passagens aéreas, etc”, complementou a assessoria do deputado. “Além disso, em Brasília, o deputado mora em um hotel – as refeições, portanto, são todas fora de casa (café da manhã, almoço e janta). Todas as notas fiscais, antes de serem ressarcidas, passam por uma avaliação da Câmara dos Deputados, e o valor só é reembolsado se estiver dentro da legalidade”, complementa.
Já a assessoria de Francisco Floriano foi procurada e não se pronunciou até o fechamento desta matéria.(Do Congresso em Foco)
