A Defensoria Pública de São Paulo abriu ação civil pública contra a Prefeitura de Avaré (SP) e a Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para pedir urgência na realização das obras em quatro casas que ficam entre barrancos no Bairro Conjunto Camargo, já que há risco dos barrancos desabarem. Em nota, a prefeitura afirma que fará em ações paliativas no local. Já a CDHU afirmou que enviará técnicos para verificar a situação.
Em dezembro de 2015, um barranco despencou e encobriu a edícula e a lavanderia da casa da pensionista Dirce Aparecida Gutierrez, que foi parcialmente soterrada após o deslizamento. Cinco meses após o acidente, a moradora aguarda as obras no imóvel, já que o local tem risco de novo acidente.
Outras moradoras que já sofreram com deslizamento e soterramento foram à doméstica Roseli Aparecida dos Santos e a trabalhadora rural Luiza André. Roseli mora na casa em cima do barranco e, depois do deslizamento, teve a cozinha e a lavanderia interditadas pela Defesa Civil. Segundo ela, rachaduras começaram a aparecer nas paredes dentro e fora do imóvel.
Além de uma solução imediata para esses casos graves do bairro, a ação da defensoria, que tem parecer favorável do Ministério Público, pede que todo conjunto habitacional receba os muros de arrimo. O muro serve para que não haja novos deslizamentos de terra, explica o defensor público Gustavo Rodrigues Minatel.
“A situação é grave, pois algumas famílias estão em uma situação ainda pior. Exatamente por isso que a defensoria apresentou um pedido de tutela de urgência, que nada mais visa à antecipação do que o juiz daria no final do processo para agora no início do processo. Em especial, esse pedido tem por finalidade beneficiar quatro famílias, que são os casos de maior gravidade e risco de novos deslizamentos”, explicou.
Prefeitura
De acordo com o secretário de Obras e Habitação, Paulo Ciccone, a prefeitura elaborou um plano para as situações mais graves. Porém, para resolver o problema, o município depende de recursos estaduais ou federais.
“O prefeito já autorizou e a gente vai fazer obras paliativas nos dois casos, como fazer muros menores e mais baixos. Já conversamos com os moradores e eles concordaram. A situação não inviabiliza os terrenos. Além disso, vamos fazer uma contenção, recompor o talude e vegetação, além de um estudo para tirar a água que escorre pelos taludes. Sem contar que serão feitas a captação e drenagem para que isso não ocorra. Com isso, nós garantimos que não tenham mais acidentes até que consigamos recursos do governo do estado e possamos reconstruir o muro e fazer uma obra definitiva”, defende.
CDHU
Já a CDHU afirma que desconhece a ação civil da Defensoria Pública e diz que vai enviar técnicos da companhia para verificar a situação. O empreendimento foi entregue em 2003 e no projeto original, aprovado pela prefeitura e demais órgãos, não estavam previstas obras de contenção. Depois, a prefeitura solicitou recursos da Secretaria de Estado da Habitação para executar muros de arrimo nas quadras "K" e "L" do lote 1 ao 11 do conjunto.(Com informações da TVTEM)
