Durante a sessão da Câmara Municipal de Avaré na última segunda-feira (6), o vereador Everton Machado utilizou a tribuna para explicar os detalhes de um processo licitatório de R$ 39 milhões voltado à merenda escolar. O parlamentar rebateu informações veiculadas por alguns órgãos de imprensa, classificando as divulgações como "incompletas" e responsáveis por gerar desinformação e pânico entre os munícipes com tendências políticas para prejudicaro governo, e, no entanto, prejudicam a população.
Registro de Preços vs. Gasto Efetivo
Machado esclareceu que o montante não se refere a um gasto imediato ou obrigatório, mas sim a uma Ata de Registro de Preços (ARP). Segundo o vereador, após investigar o caso junto às secretarias da Fazenda, Educação e ao setor de licitações, ficou constatado que o valor é apenas uma estimativa para futuras aquisições.
"A ata não é um contrato em si, mas um documento que formaliza os preços. O fornecedor tem preferência, mas a Prefeitura não tem a obrigatoriedade de comprar todo o quantitativo previsto", explicou o parlamentar.
De acordo com o levantamento apresentado pelo vereador, o investimento real do município com alimentação escolar gira entre R$ 12 milhões e R$ 13 milhões anuais (aproximadamente R$ 1 milhão por mês). Machado afirmou que o teto de R$ 39 milhões dificilmente será atingido, ultrapassando inclusive o período da atual gestão.
Críticas pelo criticismo sem nexo
O tom do discurso também foi de cobrança alguns veículos de comunicação. Para Machado, a falta de contexto técnico na divulgação da notícia sugere "tendenciosidade" ou desconhecimento jurídico por parte dos órgãos.
O vereador relatou ter sido procurado por cidadãos e colegas assustados com a cifra milionária.
Responsabilidade: "Não é possível que um órgão de imprensa não tenha uma pessoa séria para colocar corretamente essa notícia. Isso causa pânico desnecessário", declarou.
Transparência e Fiscalização
Ao encerrar seu pronunciamento, Everton Machado reiterou que sua atuação foi pautada pela transparência e incentivou a população a exercer o papel de fiscalizadora.
"Quem achar que não estou falando a verdade, tem todo o direito de procurar os órgãos competentes e checar as informações", concluiu, reforçando que os dados apresentados possuem embasamento nos documentos oficiais das secretarias municipais.
