Déjà Vu (Já Visto) ed. 29/11/2014
por: Carlos “Cam” Dantas
e-mail: colunistacarloscam@gmail.com
Avaré poderá perder título de Estância Turística
Alguma coisa errada está ocorrendo com as Concorrências Públicas e Tomadas de Preços anunciadas para a execução de obras com recurso Estadual via convênio celebrado com o DADE - Departamento de Análise e Desenvolvimento de Estâncias, entidade criada para administrar o emprego correto dessa verba destinada ao município agraciado. Já na edição nº 548 de 28/01/2012 do Semanário Oficial, a Prefeitura divulgou com destaque que o Turismo avareense iria receber investimento de quase 5 milhões de reais. Publicou a maquete eletrônica do futuro calçadão que “ligará o Balneário Costa Azul ao Camping Municipal” (Huumm!!), assim como detalhou em páginas espelhadas os convênios celebrados: Calçadão = R$ 2.574.550,52, pavimentação asfálticas das Avenidas Misael Leal e Major Rangel = R$ 1.841.719,71 e construção do restaurante, novos sanitários e vestiários do Camping Municipal = R$ 500.000,00. E como o problema deve ser de rosca, difícil de azeitar, as obras estão em processo de “hibernação”, e o comentário desairoso quanto a atuação das Secretarias envolvidas nos projetos, (leia-se DECOM - Sonia, de Planejamento - João Dalcim e de Obras - Paulo Ciccone) pode deixar aqui caracterizado o DÉJÀ VU TUPINIQUIM.
JUSTIFICO: Na edição do Jornal “A Voz do Vale” de 14 de Setembro de 2013, na página 3 do Caderno Região, o título da matéria principal referente a cidade de Paranapanema foi “MUNICÍPIO EM RISCO DE PERDER TÍTULO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA”, tudo devido a má gestão de verba recebida para o Turismo local. O município está na berlinda junto ao DADE em razão do grande número de pendências remanescentes de gestões anteriores, apontados em projetos vinculados ao turismo, acumuladas ao fato de que os recursos do órgão governamental não foram aplicados corretamente e, efetivamente no desenvolvimento da infraestrutura turística. E essa falha vem desde 2001, sendo que Paranapanema recebe atualmente R$ 2,4 milhões anuais, tanto que os problemas vivenciados pela visinha localidade co-irmã foram reiterados pela matéria inserida também pelo “A Voz do Vale”, na página 2 da Edição de 18 de Outubro de 2014: “PARQUE DO POVO DÁ MAIS DE MEIO MILHÃO DE PREJUÍZO”. O texto destaca que, para não agravar ainda mais sua situação perante ao DADE, foi obrigado a devolver em 40 parcelas iguais a quantia determinada de R$ 535.689,91 em face do não emprego correto desta verba disponibilizada pelo Governo Estadual. No caso de Avaré, as “cácas” são as mesmas; só mudam as moscas. EXPLICO:
1 - Para a pavimentação asfáltica das avenidas Misael Leal e Major Rangel, segundo se comenta nos bastidores, tentaram um “passa-moleque” no DADE, executando a pavimentação asfáltica em cima do pavimento existente (lajota sextavada) mas sem descontar o valor previsto na planilha orçamentária apresentada para remoção deste pavimento antigo, nem para a confecção da nova base orçada com argila (ou solo cimento, quem sabe?!?). Então alguém do DADE, da equipe de vistoria técnica ligada à Secretaria de Economia e Planejamento do Governo Estadual questionou, e a obra recebeu ordem de paralisação; até hoje se encontra em seu estágio inicial, conforme notícias que circulam no CAM - Centro Administrativo Municipal.
2 - Para a conclusão do restaurante panorâmico do Camping Municipal, aquele “quinhentão” escafedeu-se; foi erroneamente estimado na Planilha de Custos à menor e a empresa contratada ficou impossibilitado de concluir os serviços, isso com aditamento do contrato e tudo. (Huumm!!). No intuito de se corrigir a eventual falha primária verificada e ainda construir uma serie de benfeitorias, foi providenciado nova Concorrência Pública (nº 003/14 - valor de R$ 1.377.577,09), agora com a verba de 2014 para o Turismo, sendo que para esta foi dado publicidade, na primeira vez, para ocorrer em 24/03/2014, mas, detectado (ou denunciado!?) algum problema, ela foi programada para ser realizada novamente em 18 de Junho de 2014. Levada a efeito na data marcada, desta feita foi paralisada por empresa participante que interpôs recurso com vistas anular todo o processo licitatório, apontando possíveis irregularidades no Edital que davam sinais de direcionamento de obra pública, e assim fugindo de um princípio determinante dentro da Lei 8.666/93: a isonomia.
3 - Já para o Calçadão do Costa Azul a “coisa” foi mais feia, eis que o rolo vem de longa data. Ele começa em 2008, quando a Administração Joselyr Silvestre viu seu projeto para revitalização da Orla da Represa no Bairro Costa Azul, ser aprovado junto ao Ministério do Turismo, então sob o comando da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy - PT; na oportunidade a obra ficou orçada na casa de 2,6 milhões de reais. Ocorre que, em 23 de Junho de 2009, uns “espertinhos” da área técnica municipal acrescentaram alguns serviços extras (Hummm!!) e elevaram o custo da Concorrência Pública nº 008/09 para R$ 2.893.583,33; um pouco mais de 10% que acreditavam passar em branco. Maass... quando os “papéles” chegaram em Brasília para a assinatura do convênio e liberação do dinheiro, ai é que a “porca torceu o rabo”: o acerto anterior foi anulado na hora pelo DECOFE - Departamento de Convênio Federal. Desta forma, somente em Maio de 2012, sob às bênçãos do DADE, é que uma nova Concorrência Pública (nº 003/12 - valor R$ 2.574.550,52) foi aberta e vencida pela MACOR Engenharia Construções e Comercio e deu no que deu; todos nós sabemos. Esta empresa, demonstrando toda a sua incapacidade profissional para assumir uma obra tão complexa, além de realizar ilegalmente a prática da subempreita, abandonou o serviço e deixou a prefeitura em “saia justa”, fato que pode refletir, num futuro próximo, em graves penalidades. O município tanto pode ser obrigado a restituir os valores recebidos em razão do descumprimento dos Termos do Convênio celebrado, assim como, o mais grave: ser colocado em xeque devido as ilegalidades gritantes que se verificou (será que oficialmente?) no decorrer da execução da obra. Não se esquecendo de citar que também a Concorrência Pública nº 008/14 que ocorreu no dia 26/08/2014 com vistas a execução de nova etapa do Calçadão no valor de R$ 1.950.000,00, bem como a Tomada de Preços nº021/14 - processo nº 324/14 que foi realizado em 16/10/2014 no valor de R$ 740.515,90 para a construção do quiosque para o Posto dos Bombeiros e Sanitários (masculino e feminino), até o momento ninguém sabe no que deu e essa falta de informação oficial gera muitos boatos e versões; algumas até lógicas, outras descabidas; mas em todo o caso, comentários e mais comentários, sendo que, aquele de forma pejorativa, desgasta por demais o governo avareense, tanto no aspecto político quanto moral. Assim posto, devemos ficar atentos para um possível DÉJÀ VU TUPINIQUIM, o que seria deveras lastimável!
Mas afinal, o que é Déjà Vu? Pronuncia-se “Deja vi”, um termo da língua francesa que significa “já visto”. Déjà Vu é uma reação psicológica que faz com que o cérebro transmita para o indivíduo que ele já esteve naquele lugar, sem jamais ter ido, ou que conhece alguém, mas que nunca a viu antes.
Déjà Vu é uma sensação que surge ocasionalmente, ocorre quando fazemos, dissemos ou vemos algo que dá a sensação de já ter feito ou visto antes, porém isso nunca ocorreu (porém, no propósito da coluna, ocorreu mesmo – grifo nosso). O Déjà Vu aparece como um “replay” de alguma cena, onde a pessoa tem certeza que já passou por aquele momento, mas, realmente, isso nunca ocorreu (mas, realmente, no propósito da coluna, ocorreu mesmo – grifo nosso).
