O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na última sexta-feira, 17 de março, irregularidade em um Centro de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecido como autoescola, na cidade de Taquarituba, na região de Sorocaba.
Na autoescola, a equipe de fiscalização do Detran.SP verificou que uma aula do curso teórico de formação de condutor que deveria estar em andamento naquele momento, na verdade, não estava sendo ministrada. A aula estava registrada pela digital do candidato no sistema e-CNHsp, por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação, mas o aluno não se encontrava no local.
A diretora da autoescola e a instrutora responsável pela aula que não estava sendo assistida pelo candidato foram levadas para a delegacia da cidade, onde a autoridade policial registrou boletim de ocorrência (B.O.) por inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal). A pena prevista para esse crime é 2 a 12 anos de reclusão.
Os envolvidos responderão a inquérito policial. Além disso, a autoescola responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeita a penalidades como suspensão e até descredenciamento. Como medida preventiva, o estabelecimento já terá suas atividades suspensas por 30 dias. Mas, como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
"A formação do condutor implica na realização de 45 horas de aulas teóricas, tão importantes quanto as aulas práticas para uma boa condução e postura no trânsito. Nenhum cidadão deve aceitar apenas colocar suas digitais para registrar a aula sem efetivamente realizá-la. Isso é crime", ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
As denúncias podem ser feitas por meio do portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais irregularidades no processo de habilitação e o auxílio da sociedade têm sido essencial para combater esse tipo de ilegalidade.
