O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou nessa terça-feira, 8 de agosto, irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, em São Manoel, na região de Sorocaba.
Durante fiscalização na Autoescola "A Melhor", a equipe do Detran.SP constatou que uma aula prática da categoria A (moto) constava aberta no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, mas não estava efetivamente sendo ministrada. A moto, que deveria estar sendo utilizada na aula, estava estacionada em frente à autoescola.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Policia de São Manoel, no Centro, por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação, responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa tem direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
"Os Centros de Formação de Condutores têm a importante missão de conscientizar os novos condutores no trânsito. Por isso, é fundamental que a autoescola preze pela qualidade do ensino e com isso contribua para um trânsito mais seguro", afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
