Exercício do direito de resposta sobre a matéria deste jornal divulgada em 01/08/22, nomeada “Ministério Público arquiva denúncia contra Secretaria de Cultura”
Foram publicadas informações incorretas sobre o teor e arquivamento da denúncia realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Avaré, do qual eu era presidente na ocasião, e acusações enganosas foram feitas pela Secretária de Cultura, Isabel Cardoso, e venho esclarecer e comprovar o real motivo sobre o arquivamento da denúncia, já que fui citada na matéria.
No dia 30 de julho de 2021, o Conselho Municipal de Políticas Culturais solicitou via ofício ao Ministério Público de Avaré “que o mesmo atuasse junto à Secretaria de Cultura, para que a implementação dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc fossem prioridade para a mesma e que não se atrele à isso qualquer solicitação infundada visando agilizar esse apoio emergencial à área cultural”.
Esse pedido de ajuda ao MP se deu em razão da demora para a destinação dos recursos remanescentes da lei e diante das solicitações reiteradas e infundadas ao Conselho, entretanto, foi informado na matéria que a denúncia alegava possíveis irregularidades na aplicação da Lei Aldir Blanc, o que não é verdade.
A Secretária de Cultura, afirmou também que “Muito me espantou a senhora Poliana protocolar denúncia sobre a forma da utilização dos recursos da Lei, (…)”, mesmo ela sabendo que a denúncia era sobre a urgência em aplicar os recursos que já estavam disponíveis para o município. Tanto ela sabia que não era verdade que o ofício ao MP foi enviado em julho/21, e o uso dos recursos da Lei ocorreu somente em novembro/21 no evento Vacina Cultural. A finalidade do oficio em julho/21 era fazer a Secretaria usar o recurso, e ela o usou em novembro/21, de modo que o pedido foi atendido e a denúncia, arquivada.
Sobre a acusação feita pela Secretária que eu fui “comprovadamente, entre pessoa jurídica e somando a pessoa física, juntando de seu marido, a artista avareense que recebeu no montante o maior valor da verba enviada para o município”, eu recebi exatamente o mesmo valor de todo artista que participou do chamamento público. O valor recebido pela minha empresa foi utilizado exclusivamente para pagamento de despesas de manutenção do espaço, durante 3 meses da pandemia, conforme previsto na lei, e sobre ele prestamos contas à Secretaria, com todos os boletos e comprovantes da utilização do recurso no pagamento de água, luz, telefone e aluguel, e mais, prestamos serviços como contrapartida, também previsto em lei e comprovado junto a Secretária.
Sobre a informação que eu “concordava com o formato do evento e na forma de utilização da verba” da Aldir Blanc, informo que na denúncia apresentada ao MP ficou evidente o pedido do Conselho em participar das conversações sobre a lei e pedir transparência no processo, considerando as dificuldades que tínhamos em conseguir informações da Secretaria, e até o fim de agosto, ninguém sabia de nenhum plano de uso dos recursos, pois apesar das tentativas de diálogo, não houve contato da Secretária e pedido de apreciação ou qualquer abertura de diálogo sobre o assunto junto ao Conselho.
Somente em 25/08/21 e devido a denúncia ao MP que possibilitou uma reunião com o Prefeito Jô Silvestre, só então a Secretária apresentou uma ideia de utilização da verba, que seria o evento “Vacina Cultural”. Nesse mesmo dia, enfatizamos através de ofício recebido pela própria Isabel Cardoso, que o Conselho não era responsável pelo projeto, até porque não participou de nenhuma maneira na sua criação, e o meu papel na reunião foi receber as informações e repassar aos artistas de Avaré que estavam esperando uma providência pois poderíamos perder o recurso se nada fosse feito.
Nessa reunião não foi informado número de artistas que seriam contemplados, como seriam as apresentações no evento, valor que cada artista receberia, tempo de duração das apresentações, estrutura utilizada e muitas outras informações que seriam imprescindíveis para que pudéssemos emitir qualquer opinião sobre o projeto.
Ressalto que de todas as minhas afirmações eu tenho provas, são ofícios, testemunhas, leis aplicáveis e comprovantes de pagamento, e os coloco a disposição para qualquer interessado.
E com tudo isso, muito me espanta que a Sra. Isabel Cardoso a qual deveria estar empenhada em gerir a Cultura e buscar recursos para movimentar a cultura em Avaré, use de seu tempo pago pelo povo e de sua figura política para tentar difamar a minha reputação, fazer falsas acusações, mentir sobre documentos públicos, prestar informações equivocadas ao povo e não saber a distinção da artista Poliana e da Presidente do Conselho que cumpria o seu dever.
Poliana Gomez Brasil
