O número de autuações contra postos flagrados com combustível adulterado com uso de metanol, um tipo de solvente barato e tóxico à saúde, disparou em São Paulo.
Enquanto em 2015 foram registrados apenas 10 casos do tipo, no ano passado os registros chegaram a 60.
No primeiro semestre deste ano, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já lavrou outros 48 autos de infração pelo uso de metanol na gasolina ou no etanol acima do nível permitido, que é de 0,5%.
Mais barato que combustíveis usuais, o metanol, usado como solvente industrial no Brasil tem seu uso em carros comuns proibido. Geralmente importado, é isento de imposto nas alfândegas.
"É difícil saber se aumentou mesmo [os casos de fraude] ou se estamos pegando mais", afirma Roberto Jonas Saldys, chefe de fiscalização da ANP em São Paulo.
Em apenas uma semana, de acordo com ele, 15 postos foram fechados por causa do uso do produto.
O problema não está restrito a São Paulo. Em maio, em uma distribuidora no Rio de Janeiro, a Polícia Federal encontrou 10,6 milhões de litros de combustível adulterado com metanol. Foram averiguadas irregularidades com o solvente em postos de três distribuidoras diferentes.
Na semana passada, a ANP realizou uma audiência pública para debater a possibilidade de incluir o metanol na lista de produtos que são regulados pela agência.
"A ANP viu a necessidade de acompanhar e criar modos de controle para evitar desvios", disse o diretor do órgão, Aurélio Amaral, no evento.
Bomba baixa- O número de autuações da ANP tem aumentado. Nesse ano, 36% das fiscalizações em São Paulo geraram algum tipo de auto de infração, ante 30% no ano passado.
Embora as fraudes não estejam restritas ao metanol, está mais difícil localizar outras irregularidades que afetam o bolso do consumidor.
A porcentagem de postos flagrados com "bomba baixa" pela ANP caiu de 3% para 1% em 2017. São os casos em que o volume indicado no painel da bomba de combustível é maior que a quantidade realmente posta no carro.
Segundo Helvio Rebeschini, diretor de planejamento do Sindicom (sindicato das empresas de combustíveis), é cada vez mais difícil pegar essa fraude, que conta com a instalação de chips para modificar, via controle remoto, o que mostra a bomba.
"É aquela história, você aperta ali, aperta aqui, a pessoa vai buscar uma alternativa para ganhar dinheiro. Eles usam o avanço da tecnologia para ajudar em um momento de crise econômica. O comerciante está desesperado para recompor sua margem de lucro", diz Rebeschini.
O preço médio do litro da gasolina está no menor nível desde outubro de 2015, de acordo com levantamento da ANP, chegando a R$ 3,485 na semana passada.
Quem fiscaliza a fraude na bomba é o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), órgão autorizado para abrir e confiscar equipamento modificado.
Na Operação Olhos de Lince, criada em agosto de 2016 para combater a "bomba baixa", o instituto já apreendeu 433 placas e 53 fiações em esfera estadual.
A fraude com chip é também o que a PF do Paraná investiga na Operação Pane Seca, que fechou nove postos no Estado em março.
"A tendência aumentou bastante", diz Luiz Silva, diretor de verificações do Ipem-SP. "Nós recomendamos que o consumidor sempre abasteça no posto de confiança e verifique o selo do Inmetro na bomba de combustível."
Para combater o problema, o Inmetro está desenvolvendo um equipamento inviolável para as bombas, com chip criptografado.
Para isso, porém, será necessário trocar todos os dispositivos do país, o que deve levar no mínimo 15 anos, segundo o instituto.(DaF.S.Paulo)
