O Brasil conseguiu, nas últimas décadas, um feito que durante muito tempo pareceu inalcançável: a quase completa universalização do acesso à escola. A matrícula no ensino fundamental tornou-se regra, e não exceção. Essa conquista, fruto de políticas públicas persistentes e da consolidação do direito à educação, deveria ter inaugurado uma nova etapa do debate nacional – como transformar acesso em aprendizagem real.
Esse é um debate em curso. Para avançar nele, especialistas começam, com razão, a defender um ajuste de rota. Um deles é o educador Alexandre Schneider, professor da FGV e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, que tem alertado para o risco de o País organizar sua política educacional em torno de indicadores – em especial no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb tornou-se a principal régua para medir o sucesso ou fracasso da educação brasileira. Metas numéricas, avaliações padronizadas e rankings passaram a ocupar o centro do debate público.
Nada há de errado em medir. Ao contrário, políticas públicas sérias precisam de indicadores, avaliação de desempenho e monitoramento constante. Por meio do Censo Escolar, por exemplo, são sistematizados dados sobre matrícula, infraestrutura das escolas, recursos humanos da educação e diversas outras dimensões do sistema. Esses levantamentos permitem uma leitura mais precisa das condições da educação e servem de base para decisões relevantes, desde repasses financeiros até o planejamento de políticas nacionais.
Sistemas de informação, avaliação e monitoramento são, portanto, instrumentos indispensáveis para orientar políticas educacionais. Em um país continental como o Brasil, marcado por profundas desigualdades regionais, a ausência de indicadores confiáveis significaria administrar a educação praticamente às cegas. Isso não significa que indicadores sejam perfeitos. Nenhuma métrica é capaz de retratar com fidelidade a complexidade da realidade. Indicadores são modelos que buscam representar aspectos do sistema, mas não esgotam o fenômeno que pretendem descrever.
Mas quando a política educacional se organiza excessivamente em torno de metas numéricas, cria-se um incentivo para que escolas e gestores concentrem esforços no que melhora o índice – ainda que isso não corresponda necessariamente a uma melhoria substantiva da educação em si. Ensinar para o teste, restringir o currículo ao que aparece nas avaliações ou priorizar estratégias voltadas exclusivamente para elevar pontuações são distorções conhecidas em sistemas excessivamente orientados por métricas.
Há mais de uma década, a historiadora da educação Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA, alertava, em entrevista a este jornal, que sistemas educacionais demasiadamente orientados por testes tendem a transformar a política numa corrida por resultados mensuráveis, muitas vezes à custa da qualidade real do ensino. Avaliações padronizadas, dizia ela, oferecem uma fotografia do desempenho, mas, quando se tornam o objetivo central, estimulam práticas que elevam pontuações sem necessariamente ampliar o aprendizado.
Eis o risco do debate. Ao discutir educação, o País parece cada vez mais falar sobre números, metas atingidas, evolução de índices, posições em rankings nacionais ou internacionais. Tudo isso tem seu valor, mas pode obscurecer a pergunta essencial: o que os alunos estão efetivamente aprendendo?
A educação é mais do que desempenho em exames. Uma escola de qualidade forma cidadãos capazes de interpretar o mundo, desenvolver pensamento crítico, dominar conhecimentos complexos e participar de uma economia baseada em conhecimento. O País precisa formar capital humano capaz de sustentar crescimento, inovação tecnológica e maior produtividade. Indicadores ajudam a observar esse processo, mas não conseguem capturá-lo em sua totalidade.
Por isso, o Brasil precisa recolocar no centro do debate aquilo que deveria ser uma verdadeira obsessão nacional: a aprendizagem. Depois de universalizar o acesso à escola, o País precisa garantir que crianças e jovens aprendam de fato – e aprendam bem. Esse deve ser o critério orientador das políticas públicas, sem sucumbir à tentação de produzir estatísticas melhores sem produzir educação melhor.(Do Estado)
