O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus na trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) será retomado na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, dando início à segunda semana de debates na Primeira Turma da corte.
Estão previstas sessões nos dias 9, 10 e 12, quando deverá ocorrer a leitura da decisão. Na terça, o julgamento terá início com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. A previsão é terminar às 19h. Haverá intervalo para almoço.
Diferentemente do que ocorreu na primeira semana, em que os advogados de defesa tinham uma hora para fazer a sustentação oral, não há tempo-limite para a manifestação de voto dos ministros.
O segundo a votar será Flávio Dino, cuja nomeação é a mais recente. Depois vêm Luiz Fux, que expôs divergências em etapas anteriores do caso. Cármen Lúcia, que é a decana da turma, dará o penúltimo voto, e, por fim, vota Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Zanin é o último a votar justamente por presidir a turma.
Na quarta (10), a sessão será mais curta, das 9h às 12h. Na sexta-feira (12), quando será lida a decisão, o horário previsto é das 9h às 19h, com intervalo para almoço. Também não há tempo-limite para essa manifestação.
A condenação ou absolvição ocorre com, no mínimo, três votos. Se houver divergências, a defesa dos réus poderá recorrer com embargos infringentes, usados contra uma decisão que não foi unânime.
Mesmo se não houver a possibilidade desse tipo de recurso, pode-se ainda entrar com pedido de embargos de declaração, que é solicitação para esclarecimento de algum ponto na decisão considerado "obscuro" pelos advogados.
As sessões do STF na segunda semana de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus na trama golpista começam na terça (9) e vão até sexta (12), quando será lida a sentença.
Nos dias em que o julgamento vai das 9h às 19h, são realizadas duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde. Há intervalo para o almoço. Veja datas e horários:
Terça (9), das 9h às 19h
Quarta (10), das 9h às 12h
Sexta (12), das 9h às 19h
Como será a ordem dos votos dos ministros no julgamento de Bolsonaro?
O primeiro a votar será Moraes. Depois, será a vez de Flávio Dino, que é o mais recente nomeado da corte. Na sequência, votam os ministros Luiz Fux, que chegou a divergir do encaminhamento da ação na turma, e Cármen Lúcia. A ministra decana é a penúltima.
O último a dar o voto é o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Alexandre de Moraes
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
Não há um tempo-limite para a fala de cada um deles, o que pode levar horas. Se for necessário algum ajuste de horário, essa pedido é debatido entre os ministros, que devem se reportar ao presidente da turma.
Para que os acusados sejam condenados, é preciso voto de ao menos três ministros nesse sentido.
Quem são os réus da trama golpista no STF?
Os réus a serem julgados na trama golpista pela Primeira Turma do STF são, em ordem alfabética:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Do que eles são acusados?
Os réus estão sendo julgados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deterioração do patrimônio.(Da Folha de SP)
