Em entrevista coletiva à Imprensa na tarde desta quarta-feira, 21, o prefeito da Estância Turística de Avaré, Poio Novaes falou sobre a atual situação financeira da Prefeitura. Ele destacou a cidade terá até o fim deste ano perdas de cerca de R$ 16 milhões em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
Gestão
O prefeito detalhou que está tomando as medidas necessárias para conter os efeitos da crise financeira que o País atravessa. A redução no número de funcionários nomeados foi um dos pontos destacados. A Prefeitura tem hoje 36 funcionários em cargos de comissão, apenas 18% do total do que a administração municipal anterior empregava em 2012. Naquele mês, a máquina pública municipal tinha 137 pessoas nomeadas. Atualmente, outros 35 funcionários efetivos ocupam cargos em comissão. "Temos menos comissionados do que cidades menores como Cerqueira César e Taquarituba. São pessoas dedicadas e essenciais aos serviços da cidade, como o Oscar Ayres, da Garagem Municipal. E pretendemos diminuir ainda mais", afirmou.
"Estamos cumprindo a Lei e fazendo o que os dois prefeitos que me antecederam não fizeram", afirmou sobre o pagamento de R$ 45 milhões em atraso (não pagos desde 2008) feito para fornecedores diversos desde janeiro de 2013, quando assumiu o Governo Municipal. Em dezembro de 2012, a Prefeitura totalizava R$74.9 milhões em débitos com fornecedores (restos a pagar). Este montante hoje é de R$ 29.7 milhões. "Fazer o que os governos anteriores não fizeram é a nossa diferença", disse.
O prefeito também apresentou uma relação de precatórios (empresas que tem recebíveis com a Prefeitura) de cerca de R$ 80 milhões, que deverão ser pagas até 2020. Como exemplo, destacou uma dívida de R$ 4.4 milhões com o Escritório Central de Arrecadação (ECAD), que deveria ter sido pago em uma festa de peão em 1997. "Essa irresponsabilidade terá que ser paga pelos avareenses", disse.
Duodécimo
Ele informou ainda que a Câmara Municipal fez a devolução de uma parcela do Duodécimo (obrigação que o Executivo repassa mensalmente ao Legislativo, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual e calculado sobre o valor da receita corrente líquida anual do município), o que representará um acréscimo de R$500 mil no caixa municipal.
Ações contra a crise
Sobre a redução no horário de atendimento das unidades de saúde, o prefeito lembrou aos jornalistas que a maioria das consultas é agendada, portanto estão sendo concentradas no período da manhã. O maior controle em horas extras trabalhadas também foi pauta da entrevista. Ele destacou que setores essenciais não serão afetados com a redução das horas trabalhadas. "Não podemos assistir a crise sem tomar atitudes. Mas ainda assim, a população não pode ser prejudicada", falou.
Afastamento
Poio esclareceu também que se afastará temporariamente do cargo entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro para o casamento de uma de suas filhas. Após o retorno do compromisso familiar, o prefeito se ausentará por cerca de 10 dias para cuidados com a saúde. Uma portaria designará os atos do Executivo ao vice-prefeito, Aparecido Fernandes Junior (Gato).
