A Secretaria Municipal da Indústria e Comércio recebeu o Selo Bronze do Programa Facilita SP. A entrega aconteceu durante solenidade de reconhecimento dos municípios que aderiram ao programa de desburocratização e liberdade econômica do Estado.
O selo foi entregue ao secretário da pasta Ricardinho, pelas mãos do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima, na quinta-feira, 2 de julho, em cerimônia realizada em São Paulo. Além do secretário Ricardinho, compareceu à cerimônia o chefe de Planejamento e Gestão, Nicolas Leprevost Guelmann.
O Selo Bronze reconhece que o município, além da adesão à política, implantou a viabilidade locacional automatizada. Com a solução, o empreendedor pode verificar, em até três minutos e de forma totalmente digital, se a atividade econômica pode ser realizada no endereço escolhido.
“Em parceria com a Secretaria da Fazenda, conseguimos avançar na desburocratização de empresas em Avaré, diminuindo o tempo de abertura tornando o processo mais transparente e simplificado”, destacou o secretário Ricardinho.
O programa
O Programa Facilita SP é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que visa desburocratizar e agilizar a abertura, regularização e licenciamento de empresas. Ele unifica serviços de diversos órgãos estaduais e municipais em uma única plataforma, dispensando alvarás para centenas de atividades consideradas de baixo risco.
O programa conecta os empreendedores diretamente ao sistema estadual através do Portal Facilita SP. As principais facilidades incluem: Consulta de Viabilidade - Permite verificar previamente se a prefeitura permite o funcionamento do negócio no endereço desejado; Dispensa de Alvarás - Empresas de baixo risco não necessitam de alvarás de funcionamento e licenças para iniciar suas operações, seguindo a classificação padronizada do Estado; e Centralização - Emissão, regularização e atualização de inscrições tributárias, alvarás e licenças automatizadas.
