Moradores do bairro do Camargo, em Avaré, continuam preocupados com novos deslizamentos de terra, já que o muro de arrimo, que serve para evitar erosões, ainda não foi construído. Em 2015, um barranco despencou e encobriu casas do bairro e o problema foi parar na Justiça.
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública em abril deste ano contra a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), pedindo urgência para a solução do problema no Bairro Camargo. A Justiça negou o pedido da Defensoria e o caso ainda está em trâmite e sem prazo. Na época do pedido, a prefeitura informou que precisaria de verba, mas que faria obras emergências, o que não ocorreu (leia mais sobre o processo abaixo).
Enquanto não há uma definição do poder público, os moradores vivem com medo. Roseli, por exemplo, afirma que começou a reforçar os muros trincados da casa dela, mesmo sabendo que o trabalho pode ser perdido.
Entenda o processo
A falta dos muros de arrimo é um problema que vem desde 2012 no Conjunto Habitacional do Camargo. A diferença entre a altura das residências nas mesmas quadras é a causa da preocupação. Alguns moradores chegaram a construir proteção de talude por conta própria, já outros plantaram no barranco para tentar deixar a terra mais firme.
Diante do problema, a Defensoria Pública de São Paulo abriu ação civil pública contra a Prefeitura de Avaré e a CDHU para pedir urgência na realização das obras em quatro casas que ficam entre barrancos no Bairro Conjunto Camargo, já que há risco de deslizamentos.
A ação teve o parecer favorável do Ministério Público e pedia também a construção de muros de arrimo em todo o bairro para evitar novos deslizamentos de terra. Na época da abertura da ação o município disse que dependia de recursos, mas que iria fazer obras temporárias. Porém, a promessa não foi cumprida.
O juiz responsável pelo caso negou a liminar e a Defensoria Pública pediu uma perícia no local, que deve ser feita por um engenheiro que comprove, por meio de um laudo, os riscos e a gravidade nas áreas afetadas. Mas essa avaliação ainda não foi marcada pela Justiça, e não há prazo para a realização.(Fonte:G-1)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que o processo ainda está sob análise, que o caso é bastante complexo, com vários pedidos de ambas as partes, e que precisa ser avaliado pela Justiça para que tenha uma solução. Por enquanto apenas a promessa de agilidade no processo, mas sem prazo para que tudo seja resolvido.
