Acessar o Palácio dos Bandeirantes até que é fácil: você informa o RG na entrada e passa por uma catraca, onde o aparelho de raio-x para vistoriar bolsas e mochilas fica desligado, como se o pouco movimento por ali não justificasse a sua operação.
Difícil, porém, é encontrar informações detalhadas, com alguma transparência, sobre o que se consome nas dependências do prédio.
Isso vale se você é um cidadão curioso por saber como o governador Geraldo Alckmin (PSDB) enche a sua despensa. E, também, se você é um procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo.
Em março, pela primeira vez, o órgão emitiu parecer negativo ao analisar as contas de abril de 2015 do Bandeirantes.
Naquele abril, a conta de supermercado do governador foi de R$ 32,4 mil. Tudo sem licitação e sem especificar quantidades e tipos de produtos –a, Procuradoria pediu acesso às notas fiscais, sem sucesso.
Há rubricas genéricas, como "gêneros alimentícios" (R$ 16.789,97), "pães e frios" (R$ 4.747,47) ou "carnes brancas e vermelhas" (R$ 10.272,23). No frigir dos ovos, não dá para saber se o governador comprou aspargos ou chuchus.
No entendimento do Ministério Público de Contas, essas compras deveriam ter sido orientadas por um edital: trata-se, para o órgão, de um gasto planejável e previsível.
Além disso, superam o limite de R$ 8.000 para compras sem concorrência, estipulado pela lei de licitações.
SIGILO- Em comparação, o Palácio do Planalto abre licitações para abastecer a Presidência e especifica os produtos adquiridos. O último certame, de R$ 137,4 mil, aconteceu na quarta (5), para comprar itens como 6.568 pacotes de biscoito (R$ 17,2 mil) e 36 embalagens de atum sólido (R$ 201,60).
O Bandeirantes, por outro lado, diz que "não são nada previsíveis" as compras domésticas do governador. À Folha, o Estado diz que o gasto mensal é da ordem de R$ 4.000 total de R$ 48,5 mil, em 2016.
O governo afirma que os dados estão todos disponíveis no Portal da Transparência. Mas é como encontrar agulhas em um palheiro. É preciso preencher corretamente 16 campos do site da Fazenda, sem qualquer orientação de como fazer isso.
A reportagem esperou mais de duas semanas até conseguir esse direcionamento. Os dados também não trazem nenhum detalhamento do material consumido. Trata-se, diz o Bandeirantes, de "uma questão de segurança".
Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que essa é uma justificativa comum. No entanto, ele diz que "no argumento de que o gasto é sigiloso, cabe uma boiada". E lembra que o Planalto, ao mesmo tempo em que licita, indica no Portal da Transparência gastos de R$ 2 milhões protegidos por sigilo.
A reportagem folheou, dentro do Bandeirantes, notas fiscais de outubro de 2016. A uma observação grosseira, nada chamava a atenção. Mas não havia como checar e comparar os dados.
Não pôde obter uma cópia, mas disse o palácio que ela viria via Lei de Acesso à Informação –a que a Folha recorreu em janeiro, mas teve o pedido rejeitado em três instâncias.
Outro lado-Em nota encaminhada à Folha por meio de sua assessoria de imprensa, o governo de São Paulo diz que todas as despesas estaduais foram auditadas e aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) "sem qualquer recomendação ou ressalva acerca da utilização da verba de representação".
Em conversa com a reportagem no palácio, na quarta (5), representantes do governo informaram que auditores do tribunal veem as notas fiscais pessoalmente, antes de as contas serem analisadas pelo Ministério Público de Contas.
Na ocasião, também afirmaram que conselheiro Dimas Ramalho, responsável pelo caso, já havia julgado improcedente o questionamento da Promotoria.
O TCE, por sua vez, diz que o processo ainda está em fase de instrução.
Por e-mail, o Bandeirantes diz que não foi notificado do teor do parecer, mas que responderá a "ocasionais questionamentos" dentro do prazo legal.
"O modelo adotado para a prestação destas despesas é o mesmo utilizado há décadas e jamais ensejou qualquer tipo de recomendação ou orientação em contrário por parte do Tribunal de Contas do Estado", afirmou.
"Eventuais recomendações da corte para o aperfeiçoamento da prestação de contas aos cidadãos serão seguidas pelo governo", escreveu o governo.
