No final do mês de outubro do ano passado, órgãos de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) detectaram que poderiam haver assassinatos violentos de presos dentro dos estabelecimentos penais do Estado, em face da "guerra" declarada entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Foi constatado também que presos com esse perfil seriam mortos de forma violenta, a exemplo do que aconteceu em outras prisões do país.
De imediato o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, determinou aos coordenadores regionais de unidades prisionais que, em caráter de absoluto sigilo, que efetuassem levantamentos em todos os presídios do Estado, a fim de identificar membros ou simpatizantes do CV e de outras facções a ele associado.
Como se tratava de uma ação sigilosa, o secretário da SAP, sabendo das dificuldades que surgiriam, fez as seguintes recomendações para localização e identificação desses detentos: busca de informações junto aos presos colaboradores que são informantes, a fim de que indicassem quais presidiários pertenciam ao CV; identificação por análise de tatuagens; verificação minuciosa em todos os prontuários penitenciários para identificação de presos que nasceram no Estado do Rio de Janeiro e/ou que cumpriram pena em prisões cariocas; e por último, identificação através do sotaque.
Esse trabalho de levantamento foi, como deveria ser, bastante rápido e já no dia 21 de outubro de 2016, 90 presos, assim identificados, foram transferidos para a Penitenciária I de Presidente Venceslau e, posteriormente, para a Penitenciária de Florínea, unidades essas onde suas integridades físicas poderiam ser preservadas.
No entanto, através de todas as informações obtidas pelo secretário da Administração Penitenciária, foi concluído que de forma alguma poderiam permanecer em estabelecimentos penais paulistas, pois a qualquer hora poderiam ser atacados e barbaramente assassinados.
Em face disso, no dia 12 de abril deste ano o secretário da Administração Penitenciária viajou até a cidade do Rio de Janeiro, onde reuniu-se com o secretário daquele Estado, com o intuito de transferir presos do CV para o Rio de Janeiro, recebendo, em contrapartida, daquele, presos que também corriam risco de morte em face da "guerra" estabelecida pelas facções já mencionadas.
A partir desse encontro iniciaram-se os trabalhos e entendimentos para a troca de presos, a qual aconteceu nos dias de ontem, 30/11, e hoje, 01/12.
Para que a permuta de presos fosse realizada foi necessário buscar autorizações judiciais de juízes dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, os quais entendendo a grave situação, não se opuseram em emitir o consentimento.
A seguir, iniciaram-se os estudos com o objetivo de estabelecer estratégias para a efetivação das transferências, levando presos daqui para o Rio e trazendo presos de lá para São Paulo. Pensou-se, incialmente, em fazer a remoção via terrestre, com utilização de viaturas dos dois estados e efetuar a troca em um local seguro em meio ao percurso, talvez num dos Batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Após todos os estudos, concluiu-se que a adoção da medida via terrestre poderia trazer uma série de riscos, os quais não compensava serem assumidos.
Diante disso, os dois secretários (de São Paulo e do Rio de Janeiro) mantiveram contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, o qual autorizou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a arcar com as despesas de transporte via aérea, com utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
A mencionada operação aconteceu ontem, 30/11, e hoje 01/12, sendo transferidos, do Estado de São Paulo para prisões cariocas, 97 presos, e recebendo o sistema penitenciário paulista, através de permuta, do Rio de Janeiro, 60 presos.
Graças a essas providências é que nenhuma ocorrência grave foi registrada em prisões paulistas, estando o sistema penitenciário funcionando dentro de um clima de normalidade.
