Diante do aumento de casos de violência doméstica na comarca, a Promotoria de Justiça de Itaí articulou junto ao Poder Executivo e à rede de proteção social a criação do Programa Municipal Novos Horizontes, instituído em 5 de junho por meio da Lei n.º 2.168/2025.
O programa tem como foco o atendimento de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da formação de grupos reflexivos. A iniciativa busca promover conscientização, responsabilização, reeducação e prevenção da reincidência dessas condutas, fomentando a transformação de padrões comportamentais e culturais que perpetuam o ciclo da violência.
A atuação do Ministério Público se deu por meio da instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento iniciado em janeiro. Desde então, o MPSP, por intermédio do promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo, coordenou tratativas com prefeitura, secretarias e demais órgãos da rede de proteção para levar à formulação de uma política pública estruturada e permanente.
O programa será executado sob coordenação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, com apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de instituições parceiras. Os atendimentos ocorrerão em grupos reflexivos conduzidos por profissionais capacitados, além de contar com palestras e debates sobre temas como Lei Maria da Penha e resolução de conflitos sem violência.
“A implantação do Programa Novos Horizontes representa uma medida concreta de enfrentamento à violência de gênero e reafirma o papel do Ministério Público na indução de políticas públicas transformadoras. Mais do que punir, que é uma função relevante, é também preciso prevenir, educar e romper ciclos de agressão que afetam toda a estrutura social”, destacou Isoppo.
Com a iniciativa, Itaí se coloca entre os municípios que buscam soluções inovadoras e integradas para a proteção das mulheres e o fortalecimento da cidadania.
