A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários recebeu o secretário da Administração Pública Penitenciária do Estado, Lourival Gomes, para apresentar um balanço de sua gestão. A reunião ocorreu na última quarta-feira (18/10) no plenário José Bonifácio.
O secretário disse que os avanços tornaram o sistema prisional do Estado profissional. A redução da superlotação carcerária (queda de 234 mil para 227 mil neste ano) foi destacada pelo secretário. "Isso aconteceu porque a porta de entrada ficou menor e a de saída se abriu um pouco mais. Com a audiência de custódia, o número de pessoas que entra no sistema prisional mais baixo, e com uma maior atuação do Ministério Público o número de presos que são liberados aumentou, vemos isso como algo positivo", disse.
O sistema prisional de São Paulo é o maior do país, abrigando 227 mil presos, entre homens e mulheres. Esse número é quase quatro vezes maior que o de Minas Gerais, que ocupa a segunda colocação do ranking brasileiro.
Outros pontos destacados pelo secretário foram a aplicação de métodos de substituição de penas e a separação de presos de acordo com perfis.
A presença de bloqueadores de celulares em 23 unidades, o uso de drones em algumas unidades, além da ampla utilização de scanners para barrar a entrada de drogas e armas nos presídios também foram lembradas.
Em resposta ao deputado Coronel Telhada (PSDB), o secretário apontou as medidas que a secretaria vem tomando em relação a suicídio entre os agentes penitenciários. "No nosso meio, o envolvimento com drogas lícitas e ilícitas é muito grande", explicou.
Segundo Gomes, neste ano houve nove casos de suicídio. Ele contou que 57 agentes penitenciários com intenções suicidas foram tratados, seis servidores estão em tratamento e quinze foram encaminhados para a rede pública de saúde - dois deles já tiveram alta. Campanhas de prevenção ao suicídio, como a do Setembro Amarelo, também são oportunidades de abordar a questão entre a categoria.
O Estado de São Paulo conta com 168 unidades prisionais. Dentre elas, quinze são centros de progressão penitenciária, 42 de detenção provisória e 22 de ressocialização, além das 85 penitenciárias. Novas quinze unidades estão em construção.
A reunião foi presidida pelo deputado Delegado Olim (PP). Estiveram presentes os deputados Celso Nascimento (PSC), Coronel Camilo (PSD), Ed Thomas (PSB), Fernando Capez (PSDB), Gil Lancaster (DEM) e Hélio Nishimoto (PSDB). (Foto: José Antonio Teixeira)
