O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou na tarde desta terça-feira em Washington que já existem cerca de 150 ações judiciais de médicos cubanos do programa Mais Médicos que pedem para permanecer no Brasil após o período de estadia acordada com o governo de Havana ou que pedem o recebimento integral dos salários, sem a parte que vai para Cuba. O ministro, que se reuniu com seu colega cubano, disse que tem conseguido reverter decisões favoráveis aos médicos em segunda instância:
“Há em torno de 150 ações em que médicos cubanos pedem para permanecer no Brasil, porque terminado o ciclo de três anos, eles devem retornar e serem substituídos por outros profissionais. Eles também pedem para receber diretamente o salário pago pelo governo, e isso conflita com a lei do Revalida.” — disse o ministro.
O Brasil tem recorrido e tem tido sucesso em derrubar eventuais liminares conseguidas por esses profissionais para permanecer no Brasil fora das condições do acordo desse convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (que repassa os recursos para Cuba).
Barros disse ainda que Cuba estava preocupada com a “judicialização” do Mais Médicos. O ministro afirmou ainda que em outubro será definido o número efetivo de médicos que estarão no convênio, que deve ser algo em torno de 8 mil. Segundo ele, eram 11.400 ano passado, quando o convênio foi renovado, e o número de cubanos deve baixar para 7.400 até 2019, quando vence o acordo, que poderá ser renovado. O ministro afirmou que atualmente 18 mil médicos participam do programa, e que o objetivo é aumentar o número de brasileiros, incluindo profissionais brasileiros que foram formados no exterior.
“Nesta semana, estamos incorporando 1.400 brasileiros formados no exterior e lançando mais um edital de mil vagas só para médicos brasileiros.” —disse o ministro, que afirmou que o programa já conta com 4.600 médicos brasileiros formados no Brasil.(OGlobo)
