O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou nesta quinta-feira, 5, as principais ações que deverão integrar o plano nacional de segurança pública elaborado pela equipe do governo. Inicialmente, o anúncio do plano estava previsto para ocorrer apenas no final deste mês, mas após os desdobramentos do massacre ocorrido em Manaus no último domingo, a cúpula do governo decidiu antecipar a divulgação das propostas. O detalhamento do plano ocorreu após reunião do núcleo institucional do governo comandada pelo presidente Michel Temer em que foi tratado o episódio ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
Segundo Moraes, o plano terá três eixos centrais. “O primeiro objetivo do plano é reduzir homicídios dolosos e de violência contra mulher. O segundo é o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário”, afirmou Moraes em coletiva à imprensa, que também contou com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Moraes destacou que nos últimos meses a pasta realizou um mapeamento em todos os Estados e levantou dados sobre prática de homicídios. “A partir disso vamos iniciar as operações conjuntas para o cumprimento de mandados de prisão de homicidas e agressores de mulher. Vamos fazer uma parte preventiva com programas sem gastar mais, porque o orçamento nosso é limitado. Vai seguir o mesmo do ano passado”, ressaltou.
Em relação ao segundo eixo (combate integrado à criminalidade) o ministro informou que haverá a busca pela ampliação da cooperação com países vizinhos e a criação de um núcleo de inteligência em todas as unidades da Federação. “Vamos criar um núcleo de inteligência em cada um dos Estados. Que já iniciou em São Paulo e Rio de Janeiro”, disse.
O núcleo, de acordo com o ministro, vai contar com agentes da inteligência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Agência Brasileira de inteligência (Abin), da Polícia Militar e do sistema prisional para levantar dados “especificamente do narcotráfico e do crime, dentro e fora dos presídios”. “Esse grupo vai atuar fornecendo informações para que possamos atuar tanto de forma preventiva quanto repressiva”, explicou. Segundo ele, em parceria com Forças Armadas, também serão realizadas operações principalmente na região amazônica.
Ao falar do sistema penitenciário, o ministro defendeu a modernização com a construção de mais presídios onde houver necessidade. Ele também defendeu a separação de presos por periculosidade. “Modernização de presídios significa construção com segurança. Não adianta construir presídio e não colocar mecanismos necessários para que celular, armas, drogas parem de entrar”, reforçou.
“No sistema brasileiro, nós prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, e não qualitativamente. Precisamos ter um tratamento para crimes sem violência e outro para crimes com violência ou grave ameaça”, completou.
Moraes também voltou a defender a aplicação de penas alternativas para crimes considerados menos graves. “Para crimes sem violência ou grave ameaça, temos de investir mais em penas alternativas e restrições de direito. Temos ainda muitos presos que não deveriam estar presos; no Brasil, temos 42% de presos provisórios”, destacou.
