O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto em despacho assinado na tarde desta quarta-feira (6/8).
Na decisão, Moraes afirmou que não há novos elementos na ação penal que justifiquem a soltura. Braga Netto é réu por participação na suposta trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
“Novamente, no caso específico, ressalto que estão presentes os requisitos do art. 312 em relação a Walter Souza Braga Netto, o que justifica a manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.
Os advogados do general argumentam que a situação dele é semelhante à de Bolsonaro, que, até então, estava submetido a medidas cautelares antes da decretação da prisão domiciliar. Na ocasião, Moraes decidiu impor o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições ao ex-presidente — providência que, segundo a defesa no pedido, poderia ser replicada em favor do general.
Moraes, entretanto, rebateu, afirmando que a situação de ambos é diferente. “Diversamente do alegado pela defesa, a situação fática do réu Walter Souza Braga Netto é diferente de Jair Messias Bolsonaro, uma vez que os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente”, pontuou.
“Inviável, portanto, a alegação defensiva para a concessão da liberdade provisória com fundamento no princípio da isonomia, uma vez que há indícios da participação do requerente na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático”, completou Moraes.
O despacho do ministro vai ao encontro da análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a manutenção da prisão por entender que não houve mudanças no curso do processo que justifiquem a soltura do general, preso desde dezembro do ano passado.(Do Metrópoles)
