A prefeitura de Avaré já publicou no Semanário Oficial desta semana, as chamadas das licitações para a realização do carnaval na cidade.
Através de Pregão Presencial, a prefeitura pretende adquirir contadores de fluxo de pessoas, empresa especializada para realização de estruturação do carnaval, empresa especializada para serviço de brigadista e segurança, empresa especializada para serviços elétricos e locação de extintores, bem como, a locação de um Trio-elétrico para a realização do carnaval no Balneário Costa Azul.
Além das licitações para o carnaval, a atual administração também abriu licitação para empresas de capinação e roçadas, através de processo de pregão presencial.
Já a licitação através de Pregão eletrônico (003/17) para compra de remédios para o SAMU, serviço de emergências que atende o município, foi julgado “deserto” – ou seja, nenhuma empresa se apresentou para vender a prefeitura de Avaré.
Entenda
O que é pregão presencial
O “pregão” é a modalidade mais recente de licitação e foi instituída pela Lei Federal nº 10.520/02. Diferentemente das outras modalidades, no “pregão” o envelope “proposta” é aberto primeiro e, depois da classificação das propostas escritas, ocorre uma etapa de lances em que os participantes têm a possibilidade de reduzir ainda mais suas propostas. Somente após a classificação final é aberto o envelope de habilitação. É bom frisar que será aberto o envelope de documentos da habilitação apenas do licitante que ofertou o preço mais vantajoso. O “pregão” pode ser realizado para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor.
O que é pregão eletrônico
Pregão eletrônico é uma modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para contratar bens e serviços, independentemente do valor estimado. Foi criada através da lei federal 10.520/2002 (Lei do Pregão). A mesma lei também criou o chamado "pregão presencial", que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante.
O pregão eletrônico visa, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Permite a ampliação da disputa licitatória, com a participação de maior número de empresas de diversos estados, já que é dispensada a presença dos contendentes. É uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes. Além disso, tornou efetivamente mais eficiente e barato o processo licitatório, por permitir a simplificação de muitas das etapas burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública.
