A Secretaria de Comunicação enviou, na manhã do dia 21, uma nota referente a polêmica licitação, que será realizada pela Prefeitura de Avaré, para contratar mão de obra para pintura dos postes da cidade.
Segundo a prefeitura, o assunto vem sendo alvo de críticas por parte da imprensa e também dos vereadores.
Na noite de segunda-feira, 21, o presidente do Legislativo, Antonio Angelo Cicirelli, anunciou que a Câmara pretende informar ao Tribunal de Contas a respeito desta e de outras licitações “suspeitas”, que estariam sendo feitas pelo Executivo.
A Secretaria de Comunicação afirma, através da nota, que o edital prevê, além da pintura de postes, diversos outros serviços, como pinturas de guias e sarjetas de praças municipais e recuperação e pintura de bancos.
De acordo com a nota, o prefeito de Avaré, tem a liberdade de direcionar os investimentos da gestão e, na visão dele, sinalização de ruas, avenidas, pintura de guias, jardins (bancos e guias ) são importantes para a melhoria do aspecto visual da cidade.
“Uma cidade cuja estrutura urbana seja adequadamente preservada, trás valorização aos imóveis, as empresas daquela região e muito mais qualidade de vida a população”, afirma a Secretaria de Comunicação.
A Comunicação, que agora tem a frente o radialista Zenna Araújo, afirma que, mesmo gastando quase R$ 250 mil com o “embelezamento” da cidade, o atual governo não ignora que saúde, educação e bem-estar social são, além de importantes, essenciais para o cidadão. “Os novos secretários que assumiram há menos de 90 dias, estão trabalhando incansavelmente para sanar os problemas crônicos que essas áreas passam”.
Ainda de acordo com a nota, há um desencontro de informações à respeito do processo licitatório. A prefeitura alega que, “mais uma vez, vereadores de Avaré, a todo momento, lançam dúvidas e chegam a dizer que falcatruas podem estar ocorrendo”.
“No referido pregão presencial, nove empresas participaram. O valor inicial estimado pelo departamento de licitações era de R$ 591.333. Essa projeção foi reduzida mais de 60% diante da disputa acirrada das empresas, fechando em cerca de R$ 246 mil”, afirma o novo secretário.
Jô Silvestre comenta também garante que não há ilicitudes no processo, muito menos na destinação desses recursos para recuperar a cidade. “O que há, por parte de quem critica sem conhecer o processo como um todo, salvo engano, é o interesse político em prejudicar uma ação que sequer foi concluída pelo departamento competente e ainda aguarda análise jurídica dos procuradores do município para então, ser homologado por mim”, diz o prefeito na nota.
“Quando, sem conhecimento dos fatos, um vereador ou até mesmo qualquer meio de comunicação questiona a legalidade e a idoneidade de um processo licitatório que sequer foi finalizado, este personagem coloca em dúvida não apenas os procuradores do município, mas, também, toda uma estrutura pública composta por funcionários, a maioria de carreira no serviço público que, diariamente, se cercam de todos os cuidados para que irregularidades não sejam cometidas. O departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Avaré é um dos mais competentes órgãos da administração municipal. Por fim, se algum vereador deste município ou até mesmo qualquer cidadão tiver dúvidas sobre qualquer processo de compras realizado pela Prefeitura de Avaré, poderá, sem qualquer embaraço solicitar ou até mesmo visitar os processos que estão sempre a disposição de qualquer interessado”, afirma o prefeito.
