A atuação firme e comprometida da Promotoria de Justiça de Itaí resultou, nesta semana, na condenação de dois acusados por crimes gravíssimos cometidos contra duas crianças.
O padrasto foi sentenciado a mais de 42 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, tortura e abandono de incapaz, todos praticados contra seus enteados, crianças de apenas dois e três anos de idade à época dos fatos. Já a mãe das vítimas também foi condenada, por sua omissão, à pena superior a 11 anos de prisão.
O caso chocou a comunidade local pela extrema violência e crueldade. As investigações e a posterior instrução processual comprovaram que o padrasto submetia as crianças a intenso sofrimento físico e mental, chegando a violentar sexualmente um dos menores, fato que causou graves lesões e exigiu internação hospitalar e intervenção cirúrgica. A mãe, por sua vez, apesar de ter o dever legal de proteção, mostrou-se omissa mesmo diante de sinais claros de abuso.
Promotoria de Justiça
A Promotoria de Justiça atuou de forma diligente ao longo de toda a instrução, apresentando um conjunto robusto de provas que sustentaram a denúncia e levaram à condenação dos réus. O trabalho incluiu a oitiva de testemunhas, a análise de laudos periciais e a coordenação com os serviços de saúde e assistência social. O juiz responsável destacou, na sentença, a gravidade das condutas e a necessidade de resposta penal proporcional à brutalidade dos crimes.
A condenação representa não apenas a devida responsabilização penal dos agressores, mas também uma importante afirmação da proteção integral da infância. As vítimas seguem com medidas protetivas postuladas pela Promotoria de Justiça, logo que os fatos vieram à tona, com base na Lei Henry Borel.
Por razões legais, os nomes das partes envolvidas não estão sendo divulgados, em respeito ao sigilo processual (Ação Penal n.º 1500407-79.2024.8.26.0263, da Comarca de Itaí/SP).(Texto – Promotoria Pública de Itaí/SP)
