A Câmara de Vereadores de Avaré abriu as suas portas, na noite de segunda-feira (30), para um encontro entre os vereadores da nova Legislatura e o Jurídico da Casa, que segundo a Câmara, visa iniciar os trabalhos com segurança, respeito às leis e ao dinheiro público.
O evento contou com a presença dos vereadores de Avaré e representantes das Câmaras de Manduri, Paranapanema, Itaí e Águas de Santa Bárbara que acompanharam a palestra do advogado José Antônio Gomes Inácio Junior, especialista em Direito Tributário e Público.
“A gente está em um momento de renovação, aqui nós estamos com nove vereadores novos e, acredito muito que o Dr. Júnior tendo um conhecimento muito grande em Direito Público, será muito importante para dar um "norte" para nós, os novatos. ” – disse o Presidente Toninho da Lorsa.
Representando a nova Legislatura, Toninho da Lorsa também falou sobre o respeito e a importância da imprensa para o bom funcionamento da Câmara de Vereadores.
Além disso, o presidente fez questão de destacar o difícil momento que o país se encontra e que a Câmara está reduzindo despesas e economizando ao máximo na gestão da Casa de Leis.
“Acho que a gente tem que ter uma relação muito boa com a imprensa. A imprensa que vai levar essas informações à sociedade. Estamos passando por um momento muito difícil, eu acho, que todas as prefeituras estão passando por problemas financeiros, e, nós estamos reduzindo gastos e cortamos despesas com pessoal” – disse Toninho.
Palestra
Comandada pelo Professor de Direto e responsável pelo Jurídico da Câmara de Avaré, Dr. José Antônio Junior, conversou com os presentes por mais de 2 horas, relatando sobre toda a estrutura Legislativa do Brasil, composição e estrutura das Câmaras Municipais e as prerrogativas (direitos) e funções do vereador.
“Na verdade esse encontro foi uma ideia que surgiu em uma conversa com o Toninho, Presidente da Câmara de Avaré, para que nós fizéssemos uma rápida abordagem aos novos vereadores,e, deste modo, que eles tenham noção de quais serão as suas atribuições. Quais os limites e, ainda as possibilidades de atuação de cada parlamentar” – destacou o advogado.
A Constituição de 1988, segundo o jurista, estabeleceu a atuação de cada um dos membros da Federação e o município é membro da Federação (Brasil) com uma autonomia muito abrangente.
“A cidade ou município é muito importante, claramente, os vereadores tem que ter essa consciência, ja que eles fazem parte de um conjunto que integra a nossa Federação que tem uma importância muito grande. Eu sou um municipalista por convicção, acho que os municípios deveriam ser muito mais fortalecidos financeiramente para poder fazer muito mais.” – completou.
Ao final do encontro foi disponibilizado um material completo para o estudo dos interessados, o seminário trouxe também economia para os vereadores, em média um curso para vereadores iniciantes custa em torno de R$ 1 mil reais.
