Este verdadeiro “presente de grego” (restituição de valores aos Estabelecimentos Bancários sacados intempestivamente de depósitos judiciais por conta de demanda na justiça quanto ao pagamento de ISS, os quais, o "governo de transição Poio" insiste em negar, mesmo sabendo da inexistência de qualquer registro contábil oficial do ano de 2008, que "evaporou"), no momento “jogado no colo” do futuro governo Jô Silvestre, algo em torno de R$ 30 milhões, no mínimo, se somados ao inevitável dispêndio em face dos precatórios já contabilizados e atualizados (R$ 40 milhões, aproximadamente), mais AVAREPREV, mais Fornecedores na fila de espera, mais folha de pagamento "inchada", só para aqui ficar nesses poucos exemplos, por certo irão “engessar” a futura administração pelos próximos dois anos – 2017/2018 – no mínimo.
Segundo observações de um experiente analista político-econômico da “terrinha” bem como do cotidiano avareense como se desenha ao longo desses quatro anos, principalmente, a crise econômica – financeira – administrativa é real no município de Avaré. Mas, se totalmente de culpa da “saideira" administração Poio Novaes, do governo Estadual ou Federal, é outra história. Todavia precisa ser controlada com bastante seriedade, aplicação, firmeza, perseverança, inteligência e uma grande dose de sorte; para que os ventos fortes da turbulência econômica que assola o pais, dê uma amainada para os lados dos Estados, consequentemente dos municípios.(A Prefeitura conta com esse ajutório para pagar o13° salário).
Em sendo assim, para suportar e atravessar esta conjuntura perigosa que se apresenta, esta fase de transição em que as tradições antigas de administrar somente em função dos repasses governamentais pré estabelecidos e de previsões orçamentárias que nunca atingem a meta, devem ser substituídas por tradições novas, como por exemplo, a busca insistente de outras formas de repasses, emendas parlamentares consistentes, cobranças eficientes dos créditos municipais, bem como se desfazendo de bens improdutivos que só geram despesas, para, em contrapartida, aumentar o fluxo de caixa, entre outros.
No momento, a saída lógica que se mostra, mesmo sendo um modo paliativo (quem não tem cão caça com gato), é ate simples: basta o governante ter “saco roxo” e vontade política, pois precisa iniciar com o comedimento de gastos públicos (sem festas, feiras, festivais e afins; obras somente às de extrema necessidade); partindo para redesenhar toda a estrutura de assessores, que deverá sofrer um drástico processo de enxugamento e racionalização, já que tem influência direta na inchada folha de pagamento, e deste modo incentivando o PDV – Programa de Desligamento Voluntario dos quadros municipais, cortando, e não mais nomeando, funcionários para os chamados “cargos de confiança”, seguido da completa reformulação dos Departamentos de Compra e Licitação (particularmente nas áreas de Saúde e Educação) para que a verba pública não mais “saia pelo ralo” e que assim se tenha sob controle todos os setores integralmente informatizados - o da Saúde é essencial.
Também as cobranças via Judicial das Taxas e Tributos Municipais em aberto na Tesouraria por longos anos, de responsabilidade dos grandes devedores “amigos do poder", serão necessárias que se adotem. ( E vamos parar com essa história de dação de terreno para pagamento de Impostos). Assim como em primeiro plano deve-se requisitar(cobrar) o pagamento do ISS devido pelas empresas que de um modo ou outro usufruíram ( e ainda usufruem) de recintos públicos, “de grátis”, caso das feiras, feirões, leilões, na exploração de estacionamento e shows artísticos, como é o caso do Parque da Emapa.
Por outro lado, é imprescindível que se considere também que um processo de privatização (ou de concessão) de Bens Públicos precisa ser posto em prática, casos específicos do Parque de Exposição “Dr. Fernando Cruz Pimentel” e Camping Municipal “Dr. Paulo de Araujo Novaes” (não antes de uma ampla auditoria técnico-contábil), sem esquecer a indispensável revisão de vários contratos e convênios firmados, como ora se apresentam aqueles da Associação Brasileira do Cavalo Quarto de Milha – ABQM e de diversas ONGs.
Tudo isso para que, desde o primeiro momento, o salário, a cesta básica, o vale-transporte e outras conquistas do Funcionalismo Municipal sejam colocadas rigorosamente em dia; o Pronto Socorro, os Postos de Saúde funcionem com eficiência e os remédios não mais faltem nas farmácias da Rede Pública. "Isso é o Básico do Básico".
Em seguida, ao formalizar o inevitável acordo de pagamento com os fornecedores, a Prefeitura voltará a ter crédito junto ao comércio local e regional, bem como o acerto com a AVAREPREV, desde que “levado a sério” e devidamente considerado, é uma ação urgente que se deve priorizar. Tal medida, além de corrigir um costume ilegal que vêm de longe (o não repasse do valor mensal correspondente; nem do empregador, muito menos do empregado que inclusive já vem descontado em folha, o que, em tese, pode caracterizar ato de improbidade administrativa), certamente irá trazer tranquilidade para o funcionário que um dia, de alguma forma, vai precisar do Instituto de Previdência Municipal.
Sem falar que o município também estará resgatando o CRF – Certificado de Regularidade Fiscal, peça imprescindível para a formalização de Convênios junto ao Governo Federal. Quanto às buscas por Emendas Parlamentares, às realmente viáveis nas esferas Federal e Estadual – sem aquela dose de politicagem, ufanismo e promessas vãs e eleitoreira, como normalmente se verifica –, estas serão de suma importância para o Executivo corrigir a fase de penúria que se anuncia. No mais, senhor Prefeito Jô Silvestre: “sabedoria, humildade, honestidade no trato da coisa pública e ... muita calma nesta hora”.
Boa Sorte! É o que deseja a população com enorme dose de avareismo.
(Por: Carlos Cam - Jornal Diário da Terra)
