Os deputados estaduais que representam a linha de frente de Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo passam por um momento de desgaste com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O grupo se queixa da demora no pagamento de emendas parlamentares, da indisposição do governador em sancionar projetos de lei de interesse deles e do congelamento de indicações para cargos públicos.
Ao longo das últimas semanas, os deputados deram demonstrações de insatisfação, ameaçando se abster de votações importantes para o governo e até por meio de discurso com críticas diretas à equipe do governador na Assembleia Legislativa.
Em duas ocasiões no mês passado, o governo não conseguiu que projetos importantes para Tarcísio fossem votados na data desejada pelo Palácio dos Bandeirantes —um por falta de quórum e outro porque os deputados preferiram discutir a proposta até o tempo limite para debates no plenário.
No caso do SuperAção, programa social lançado em maio por Tarcísio com foco no combate à pobreza, a votação prevista para 18 de junho só ocorreu no dia 24. Já a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), marcada para a quinta-feira passada (26), só foi realizada na terça (1º).
A insatisfação é maior porque, no caso das emendas, as transferências têm beneficiado deputados estaduais do centrão ou do "PL raiz", braço não bolsonarista do partido. O entendimento é que o governo dá prioridade a estes parlamentares, embora a gestão negue.
No primeiro semestre deste ano, o total de emendas voluntárias distribuídas a aliados —que Tarcísio não é obrigado a executar— foi de R$ 349 milhões, valor superior aos R$ 299 milhões pagos no mesmo período do ano passado.
Os bolsonaristas, entretanto, não se sentem contemplados. Ao todo, 68 dos 94 membros do Legislativo já receberam emendas voluntárias neste ano. Nenhum deles é do PSOL, partido de oposição.
Mas, no ranking dos dez mais contemplados, há apenas uma do bloco ligado ao ex-presidente, Fabiana Bolsonaro (PL). Ela fez uma única indicação: um repasse de R$ 10 milhões para a Prefeitura de Bragança Paulista, pago no início de junho.
Na média, os 58 deputados não bolsonaristas que já tiveram emendas voluntárias transferidas receberam R$ 5,3 milhões cada. Entre os dez bolsonaristas, a média é de R$ 4 milhões. Dois deles, Gil Diniz (PL) e Paulo Mansur (PL), ainda não tiveram emendas pagas. Diniz é o principal aliado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no estado.
O governo promete liberar R$ 751 milhões em emendas voluntárias. De olho no calendário eleitoral, os deputados querem evitar que parte dos recursos fique para o ano que vem —R$ 91 milhões prometidos para 2024 só foram quitados em 2025.
A votação do SuperAção foi marcada para o mesmo dia de um evento em Presidente Prudente, a 568 km da capital, com a presença de Bolsonaro.
Os deputados preferiram acompanhar o ex-presidente e faltaram à votação. Com isso, não houve quórum, ou seja, presença mínima para o início da sessão —são necessários 24 dos 94 deputados no plenário para abrir os trabalhos.
Um integrante da base ouvido pela Folha disse que o grupo poderia ter retornado a tempo de votar o texto no fim da tarde ou mesmo articulado junto à Mesa Diretora o adiamento da sessão, mas preferiu enviar um recado com o esvaziamento.
No caso da LDO, o grupo deixou que a oposição esgotasse o tempo da sessão com discussões, empurrando a votação para terça-feira (1º).
Os bolsonaristas também têm feito críticas no microfone do plenário à gestão Tarcísio. Na sessão em que a LDO foi aprovada, o deputado Lucas Bove (PL) criticou o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, por uma suposta demora em atendê-lo.
"Estou há seis meses tentando marcar uma reunião com o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, que simplesmente não nos recebe, não retorna as nossas ligações, nem requerimento de informação o secretário responde", reclamou Bove no plenário.
Já Gil Diniz fez críticas à segurança pública —que é de competência do governo estadual— ao relatar o furto das rodas de seu carro oficial em um cemitério. Ele também mencionou um assalto sofrido pelo Delegado Olim (PP) e ameaças de estupro e morte às deputadas mulheres: "A nossa população clama por segurança pública e tenho certeza de que este parlamento precisa dar uma resposta".
O governo Tarcísio foi questionado sobre as queixas da base bolsonarista, mas a Secretaria de Governo, pasta chefiada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, enviou uma nota com explicações técnicas sobre a liberação dos recursos.
"As indicações voluntárias de 2025, por questões burocráticas ou de tramitação de projeto, foram pagas, até o momento, aquelas de saúde que haviam sido apresentadas ao governo até abril", diz o texto.
"As [demandas] apresentadas após essa data e com objetos que demandam convênios seguem em processamento e serão pagas conforme o desenvolvimento de cada iniciativa. Há ainda demandas que não foram apresentadas pelos parlamentares", conclui a nota.
O líder do governo na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), nega qualquer direcionamento voltado a prejudicar os bolsonaristas. "Tem bolsonarista que já teve 100% das emendas pagas [em referência a Fabiana Bolsonaro], teve quem já teve 60%. O que depende é para onde o deputado fez a indicação", disse.
"No caso da saúde, se o recurso é para uma prefeitura, o dinheiro é fundo a fundo, chega mais rápido. Se é para Santa Casa, educação, segurança, precisa fazer um convênio. Demora mais", completou.(Da Folha de SP)
