A Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou os trabalhos de 2025 nesta segunda-feira (3) com uma ofensiva do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para facilitar a tramitação de um projeto que altera a lei orgânica da Polícia Civil.
A proposta enfrenta resistência de sindicatos e até de aliados do governador e deve ser uma das principais discussões do Legislativo neste primeiro semestre.
Dois secretários estiveram na Alesp para articular o projeto: Guilherme Derrite (Segurança Pública) e Arthur Lima (Casa Civil).
Um grupo de cinco pessoas interagindo em um ambiente político. Quatro homens estão em pé, conversando animadamente, enquanto uma mulher observa e sorri. O fundo mostra mesas e cadeiras típicas de um espaço legislativo. O ambiente é bem iluminado e formal.
Derrite conversou com o presidente da Casa, André do Prado (PL), que comanda a pauta de votações, enquanto Arthur Lima buscou apoio entre deputados da base e da oposição. O secretário-executivo de Arthur, Fraide Sales, acompanhou as discussões.
Sales é coronel reformado do Exército e foi indicado para coordenar a reestruturação da Polícia Civil. Sua presença, no entanto, é vista por sindicatos de escrivães, investigadores e delegados como uma intervenção militar na corporação civil.
Eles discutem marcar uma manifestação pública contra o governo —algo que o Palácio dos Bandeirantes tenta evitar.
A resistência não se limita a sindicalistas. A chamada bancada da bala da Alesp, composta por deputados bolsonaristas que têm a base eleitoral composta por profissionais da segurança pública, não aceitou de imediato a indicação de Sales, considerado distante do ambiente das duas corporações paulistas.
Aliados do governador na Alesp afirmam que Arthur Lima precisou explicar aos parlamentares que a participação de Sales no projeto não estava ligada ao seu passado militar, mas ao cargo atual de secretário-executivo e que, além disso, ele é uma pessoa de confiança direta de Tarcísio (foram colegas de Instituto Militar de Engenharia).
Para reduzir as críticas, o governo aposta no apoio de dois deputados da base, Delegado Olim (PP) e Delegada Graciela (PL). Arthur Lima e Sales também buscaram diálogo com o deputado Paulo Reis (PT), integrante da Comissão de Segurança Pública da Alesp e com interlocução entre sindicalistas da Polícia Civil.
Segundo Reis, a equipe de Tarcísio o procurou para dizer que o texto será debatido com as entidades e deputados antes da apresentação da versão final, prevista para maio. No entanto, ele ressalta que ainda não há uma minuta ou premissas claras do projeto.
Entre assessores de Tarcísio, a pauta da segurança pública é tida como prioritária para pavimentar qualquer projeto político do governador, seja tentar a reeleição ou disputar a Presidência.
No caso da reestruturação da Polícia Civil, a ideia central a ser comunicada à sociedade é que o governo modernizou a instituição e a tornou mais eficiente.
O momento é oportuno para a discussão, na visão dos aliados, por dois motivos principais.
Primeiro, ela representaria uma resposta pública aos recentes casos de corrupção na corporação, como a prisão de delegados ligados à facção criminosa PCC, que causou desconforto por ter sido feita pela Polícia Federal.
Em segundo lugar, ela seria colocada como um contraponto ao recente pacote de políticas para o setor apresentadas, na esfera federal, pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), que foi criticado por bolsonaristas.
A estratégia do governo para a reforma foi ajustada ao longo do caminho. Inicialmente, um coronel da Polícia Militar, Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira, foi indicado para coordenar os estudos. Ele é chefe de gabinete da pasta de Derrite —que também é ex-PM.
Ferreira foi substituído por Sales quando ficou claro para o governo que a indicação de um PM aumentaria as resistências da Polícia Civil, dada a histórica rivalidade entre as duas corporações. Feita a troca, o governo também deve procurar diretamente as entidades que já se manifestaram contra a discussão de mudanças.(Da Folha de SP)
