Temer vence e derruba parecer da CCJ que pedia para processar o presidente
Depois de uma maratona de manobras do governo, que alterou significativamente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para recheá-la de aliados, a comissão rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Zveiter.
O resultado já era esperado, uma vez que o governo vinha operando para substituir deputados que ameaçavam votar contra o Planalto.
Foram mais de 20 movimentações feitas por partidos governistas, que sacaram deputados favoráveis ao parecer e colocaram como titulares aliados fiéis de Temer.
Foram trocados, por exemplo, 4 dos 5 membros do PR que eram titulares na comissão. Também fizeram trocas o PTB, o PRB, o PMDB e PSD.
Antes das trocas, o Planalto perderia por 32 votos a 30, segundo contas feitas por aliados. Além das trocas, vários partidos da base também decidiram pelo fechamento de questão pró-governo —ou seja, ameaçam punir quem votar contra a orientação partidária de apoiar Temer. Zveiter chegou a dizer que o governo usou dinheiro público na tentativa de salvar seu mandato.
O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de corrupção passiva no caso da JBS. Para que Temer seja processado, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite a continuidade da denúncia.
Como o parecer de Zveiter foi rejeitado, será determinado outro relator entre o grupo dos governistas, que apresentará voto favorável ao governo ainda nesta quinta-feira. Este texto será posto em votação novamente e deve ser aprovado.
A palavra final, porém, cabe ao plenário da Câmara. Lá, a oposição precisa de 342 dos 513 votos para que a denúncia siga para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso isso ocorra e seja aceita a denúncia pelo STF, Temer é afastado por até seis meses enquanto corre o julgamento.
O intenso troca-troca patrocinado pelo Planalto na CCJ mostra que Temer terá dificuldade para conter rebelião de sua base no plenário.
A falta de certeza de que conseguirá reunir quorum, por exemplo, pode levar essa votação a ocorrer somente em agosto, após as férias dos parlamentares, que deve começar na próxima terça-feira (18). O governo quer realizar a votação em plenário até segunda (17).
A base aliada se desentendeu nesta manhã com relação à data dessa votação. Líderes governistas e o próprio ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirmam que é possível que a votação fique para agosto, por falta de quorum.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não se opõe a deixar a votação para depois do recesso. O parlamentar quer colocar a denúncia em votação com quórum mínimo de 342 deputados e reafirmou essa posição nesta quinta. Já o governo defende que a sessão seja aberta com apenas 257 deputados.(DaF.SPaulo)
Veja como votaram os integrantes da CCJ:
PMDB
Alceu Moreira (RS) - Não
Carlos Bezerra (MT) - Não
Carlos Marun (MS) - Não
Daniel Vilela (GO) - Não
Darcísio Perondi (RS) - Não
Hildo Rocha (MA) - Não
Paes Landim (PI) - Não
Rodrigo Pacheco (MG) - Abstenção
Sergio Zveiter (RJ) - Sim
PP
Arthur Lira (AL) - Não
Fausto Pinato (SP) - Não
Luiz Fernando (MG) - Não
Maia Filho (PI) - Não
Paulo Maluf (SP) - Não
Toninho Pinheiro (MG) - Não
PR
Bilac Pinto (MG) - Não
Edio Lopes (RR) - Não
Laerte Bessa (DF) - Não
Magda Mofatto (GO) - Não
Milton Monti (SP) - Não
PSD
Deleg. Éder Mauro (PA) - Não
Domingos Neto (CE) - Não
Evandro Roman (PR) - Não
Rogério Rosso (DF) - Não
Thiago Peixoto (GO) - Não
DEM
Carlos Melles (MG) - Não
José Carlos Aleluia (BA) - Não
Juscelino Filho (MA) - Não
Marcos Rogério (RO) - Sim
PRB
Antonio Bulhões (SP) - Não
Beto Mansur (SP) - Não
Cleber Verde (MA) - Não
PTB
Cristiane Brasil (RJ) - Não
N. Marquezelli (SP) - Não
SD
Genecias Noronha (CE) - Não
Laercio Oliveira (SE) - Sim
PSC
Andre Moura (SE) - Não
PROS
Ronaldo Fonseca (DF) - Não
PT
José Mentor (SP) - Sim
Luiz Couto (PB) - Sim
Marco Maia (RS) - Sim
Maria do Rosário (RS) - Sim
Patrus Ananias (MG) - Sim
Paulo Teixeira (SP) - Sim
Valmir Prascidelli (SP) - Sim
Wadih Damous (RJ) - Sim
PSB
Danilo Forte (CE) - Não
Fabio Garcia (MT) - Não
Júlio Delgado (MG) - Sim
Tadeu Alencar (PE) - Sim
PDT
Afonso Motta (Suplente) (RS) - Sim
Pompeo de Mattos (Suplente) (RS) - Sim
PODE
Renata Abreu (SP) - Sim
PCdoB
Rubens Pereira Jr. (MA) - Sim
PPS
Rubens Bueno (PR) - Sim
PHS
Marcelo Aro (MG) - Não
PSOL
Chico Alencar (RJ) - Sim
Rede
Alessandro Molon (RJ) - Sim
PSDB
Betinho Gomes (PE) - Sim
Elizeu Dionizio (MS) - Não
Fábio Sousa (GO) - Sim
Jutahy Junior (BA) - Sim
Paulo Abi-Ackel (MG) - Não
Rocha (AC) - Sim
Silvio Torres (SP) - Sim
PV
Evandro Gussi (SP) - Não
