Cármen Lúcia está sendo quase unanimemente aplaudida por ter, ao arrepio do Regimento Interno do Supremo, homologado as delações da Odebrecht. Ao fazê-lo, brinca de Luís 14 do STF. Ela sabe que tal atribuição é do relator do caso. Mesmo assim, resolveu dar azo a teorias conspiratórias, segundo as quais a operação estaria em risco.
Aí, numa ação combinada com Rodrigo Janot, Carmen transformou o Supremo num cartório da Procuradoria Geral da República. Ele entrou com um pedido de urgência, o que daria à presidente competência para fazer essa homologação de ofício. Acontece que basta ler o Regimento Interno do Supremo para saber que essa não é uma das atribuições do ministro plantonista.
Sem dúvida, Cármen pode aspirar ao retrato das heroínas, mas todo mundo sabe no Supremo — e em qualquer ambiente em que se leva a lei a sério — que ela atravessou o samba. Mais: diminui a dimensão do futuro relator e lança sobre ele uma sombra de suspeição. E tudo isso de modo gratuito.
Ora, ninguém sabia quando Teori Zavascki faria as homologações. Ele voltaria ao trabalho nesta quinta. Não havia definido calendário nenhum.
É estupefaciente que, nesse caso, se parta do princípio de que havia uma data definida. Mais: que se parta do princípio de que ele homologaria todas as delações. Mais: que, salvo ele próprio e Cármen, ninguém mais tem legitimidade para ser isento nesse caso.
É evidente que os outros ministros nada dirão porque querem, e devem evitar uma crise. De resto, Cármen parece ter sido picada pela mosca azul. Resolveu ser uma “presidenta” — o que prometeu que não faria.
E que se note: ninguém precisa ser muito sagaz — só um pouquinho já basta — para inferir que Cármen Lúcia homologou o que desconhece. Então 77 delações de conteúdo sabidamente explosivo são homologadas por um ato de ofício, de cambulhada? Com a devida vênia, não é Justiça, mas demagogia.
Novo relator Ora, no dia 1º, o Supremo volta ao trabalho. Suponho que a presidente da Casa já conversou com quem tinha de conversar e já deve ter imaginado um roteiro para definir o futuro relator. De quanto seria o atraso? De alguns dias — e isso na hipótese de que Teoria fosse despachar tudo logo de cara, o que é puro chute.
Mas Cármen Lúcia, ora veja, já pode ser a heroína destemida.
Acho que errou de novo ao manter o sigilo. E, nesse caso, contra manifestação expressa de Teori. Ele havia dito que derrubaria o sigilo tão logo fizesse as homologações. Ora, se ela sabia o que homologava, que, então, seguisse o relator original.
Mas não! Fez o despacho e manteve o sigilo, o que faz a alegria de vazadores e pistoleiros de toda sorte, que usam informações privilegiadas para especular — especulação mesmo, no mercado financeiro.
Cármen Lúcia está sendo tão elogiada por seu destemor em desrespeitar a Constituição que deve até ficar feliz em saber que eu a critiquei.
Tem a chance, assim, de desce à terra dos homens, já que, no momento, ocupa o Olimpo.
Ou, bem, eu a imagino pondo uma praça de Sevilha em polvorosa, ao som de “L’amour est un oiseau rebele”… Ah, um tempo para Maria Callas. Para Cármen, a Lúcia, a lei é um pássaro rebelde.
