Avaré: Após deliberação, proposta que alteraria recesso parlamentar é rejeitado

Na noite da última segunda-feira, 26, os vereadores de Avaré debateram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2019, com intuito de acabar com o recesso parlamentar do mês de julho.

Pela Proposta a Sessão Legislativa Ordinária ocorreria de 21 de janeiro a 19 de dezembro de cada ano, ficando o recesso restrito a 30 dias, de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

O vereador Morelli (PP) defendeu a rejeição alegando que ele, como vereador não tem hora para trabalhar e alegou que está sempre à disposição. Rios (PTB) alegou que a falta de vereadores no mês de dezembro prejudicaria os funcionários da Câmara.

Sérgio Fernandez (PSC) chegou a fazer um pedido de ‘vistas por 14 dias’, entretanto não foi possível, já que há previsão legal para tal ato.

Toninho da Lorsa (PSDB) em sua palavra disse que entende as dificuldades dos funcionários, e a maioria dos funcionários não tira férias em dezembro. Ele destacou que as emendas rejeitadas não prejudicariam o projeto, e, defendeu a diminuição do recesso.

O vereador Estati (DEM) questionou o projeto dizendo que o referido era ‘uma picuinha’. Ele disse ainda que não via destaque no projeto e se posicionou contrariamente. Já Ernesto (PT) defendeu a redução do recesso. Enquanto Marialva (PSDB) destacou que um grupo da sociedade foi enviado à Câmara, e a Mesa Diretora tinha o dever de dar uma resposta à sociedade, ainda alegando que o vereador, segundo ouviu que os vereadores tem mais vantagens com mais tempo de ‘recesso’, e lamentou que o projeto tenha passado por unanimidade em 1º turno, mas em 2º turno encaminhava para a rejeição.

O democrata Roberto Araujo em sua fala defendeu que o projeto original era de vontade da sociedade, e frisou que os servidores da Câmara destacaram que o recesso prejudicaria os funcionários da Câmara. Araujo defendeu que a proposta de alteração à lei orgânica não deveria ser aprovada.

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora (que é composta pelos vereadores Barreto, Sérgio, Adalgisa e Zandoná).

O projeto para ser aprovado teria que ser votado por no mínimo 9 votos. Votaram contrários Morelli (PP), Rios e Ivan (PTB), Estati, Araujo (DEM), Jairo (PRB) e Sérgio, Zanoná (PSC) favoráveis, Marialva e Toninho da Lorsa (PSDB) favoráveis, além de Ernesto e Barreto (PT) favoráveis.

Embora tenha sido aprovado em 1º turno, com emendas, o projeto foi rejeitado em 2º turno por 7 votos contra 6.