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A Câmara municipal de Avaré aprovou, na última sessão do dia 10 de maio, projeto de lei um tanto quanto polêmico.
O projeto determina que pacientes com suspeita bem como aqueles que testaram positivo para a Covid 19, deverão usar uma pulseira identificando o estado da pessoa.
Aquele cidadão com sintomas que procurar o serviço médico particular, laboratório ou até farmácias para testarem da Covid, a Secretaria da Saúde, deverá ser imediatamente informada, no caso das redes particulares e farmácias, e caso seja nos postos de saúde municipais, receberá a pulseira para indicar que este paciente deve cumprir a quarentena em isolamento. Para os suspeitos, a pulseira será de cor amarelo e para os casos confirmados, a de cor vermelha.
Esse é um procedimento que já foi adotado em mais de 10 cidades do interior de São Paulo e algumas de outro estado como medida de prevenção e combate ao contágio do novo Coronavírus.
Cidades como Paulo de Faria, Nova Granada e Tapapuã, reduziram em mais de 30% o contágio e a proliferação do vírus após a adoção da pulseira. Em Tabapuã o Ministério Público chegou a gravar entrevista à TV TEM apoiando a ideia. A promotora daquela cidade entende que o direito à saúde está acima do direito de ir e vir ou o constrangimento, pois, pacientes com suspeita do vírus ou que testam positivo, devem cumprir a quarentena dentro de casa e isolados completamente para evitar o contágio desse vírus com forte capacidade letal.
Os cidadãos que descumprirem a medida de isolamento, ou seja, que forem flagrados no comércio, bancos, mercados ou até pelas ruas irá pagar multa de cerca de 400 reais, e na reincidência, pagará o dobro.
" Esse é um vírus que está levando centenas de milhares de pessoas à morte em nosso país, e mais de 150 em nossa cidade, e, enquanto aqueles que estão contaminados não respeitarem de maneira responsável a quarentena, infelizmente não iremos conter esse número de contágio e consequentemente de mortes. Não estamos querendo constranger ninguém, pelo contrário, estamos querendo é proteger as pessoas desse terrível vírus, e acredito que aquelas pessoas que são conscientes de que estão infectadas e devem ficar em casa, não ficarão constrangidas de usar a pulseira. É uma questão de consciência", disse o presidente da Câmara e autor do projeto, Flávio Zandoná.
O prefeito Jô Silvestre (PTB) sancionou a lei no dia de hoje, 14.
