Força-tarefa faz operação contra sonegação fiscal em Avaré e outras cidades

Uma operação contra a sonegação fiscal é realizada na manhã desta quarta-feira (17). Fiscais da Receita Federal, Ministério Público e Secretaria da Fazenda de SP fazem ações na região de Itapetininga (SP), além do litoral paulista e interior de RS.

A Operação "Resina Fria" foi deflagrada para apreensão de documentos e provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal com uso de empresas de fachada. A Receita estima que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais. A Secretaria da Fazenda de SP diz que outros R$ 22 milhões não foram recolhidos aos cofres do estado, totalizando prejuízo de R$ 37 milhões.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados nos estados de SP (Itapeva, 6 mandados; Buri, 4; Avaré, 1; Capão Bonito, 2; Guarujá, 1) e RS (Mostardas, 3).

Conforme a investigação, a Receita Federal identificou a existência de empresas na região de Itapeva (SP) que estariam sendo usadas de forma fraudulentas (de fachada). Elas seriam responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.

Ainda conforme a Receita, essas empresas foram criadas com “laranjas” em seu quadro societário. A operação identificou indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Esquema

A Receita informou que uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos.

Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Além da Receita Federal, a operação, batizada de Resina Fria, conta com agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de SP e RS, do Ministério Público e Secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral de SP.(Do G-1)