Mãe de menino torturado até a morte perdeu guarda dos filhos

Criança de 7 anos estava morava com o pai em Pardinho (SP) e foi morta enquanto passava as férias escolares com a mãe e o padrasto em Avaré. Casal está preso e virou réu.

A mãe do menino Carlos Henrique Santos do Carmo, de 7 anos, que foi torturado até a morte em Avaré, no interior de São Paulo, tinha perdido a guarda dos filhos por causa da conduta agressiva do padrasto, de acordo com o Ministério Público.

A morte aconteceu no dia 4 de agosto, enquanto Carlos Henrique e o irmão dele, de 10 anos, passavam as férias escolares na casa da mãe em Avaré. Os dois moravam em Pardinho, com o pai, que segue responsável pelo filho mais velho.

"As crianças chegaram a ser levadas para morar com o pai, em Pardinho, porque a mãe perdeu essa guarda por conta do padrasto. Então não tem como ela não saber do que acontecia”, detalha o promotor Marcos Vieira Godoy.

O padrasto Dione Teixeira dos Reis, de 28 anos, foi preso em flagrante após o crime e indiciado por tortura qualificada pela Polícia Civil. Já a mãe Sara Santos da Fonseca, de 29, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia seguinte, mas não foi indiciada após a conclusão do inquérito policial.

De acordo com o delegado Levon Torossian, a Polícia Civil não encontrou elementos no depoimento do menor de 10 anos para indiciar a mãe das crianças. Mesmo assim, a promotoria decidiu oferecer denúncia contra ela.

Para o promotor responsável pelo caso, "a mãe tem a obrigação de zelar pela criança, e ela foi omissa". Segundo ele, depois de ouvir o Conselho Tutelar, as circunstâncias do crime comprovaram que a mãe tinha conhecimento das agressões.

No dia 27 de agosto, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público, que denunciou os dois pelos crimes de tortura qualificada, cárcere privado e omissão, no caso da mãe. Com isso, o casal passou à condição de réu e começou a responder o processo judicial, no qual os dois podem ser condenados a cumprirem pena ou absolvidos.

Dione Teixeira dos Reis está na Penitenciária II de Serra Azul e Sara Santos da Fonseca foi transferida para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto na última terça-feira (31).

A defesa do casal é feita pela Defensoria Pública, que informou que não comenta casos criminais em andamento e que irá se manifestar apenas nos autos.

Crime e investigação

A PM informou que, no dia do crime, uma equipe estava em patrulhamento pela Vila Esperança, em Avaré, quando encontrou o Carlos Henrique caído na rua, enquanto uma vizinha e o padrasto tentavam reanimá-lo. Abalada, a vizinha contou à TV TEM que nunca vai esquecer a cena que presenciou.

O socorro foi acionado e a criança foi levada para o hospital, mas a PM informou que ela já deu entrada sem vida na unidade. No local, os médicos constataram que o menino tinha muitos machucados pelo corpo, inclusive nas partes íntimas, e levantou-se a suspeita de agressão, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, o irmão de 10 anos da vítima foi encontrado momentos depois, com os dois olhos roxos, queimaduras de cigarro e muitos hematomas. Ele contou que tinha sido torturado pelo padrasto, e o homem foi preso em flagrante.

A polícia apurou que "a tortura consistiu em esganadura, socos, choques com fios elétricos, e o menor foi submergido em um balde de água no sentido de afogamento".

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais apreenderam dois cabos de energia pretos, um balde vermelho, um par de luvas e um porrete de madeira na casa do suspeito, na zona rural.

No dia do crime, a mãe dos meninos também foi levada à delegacia, mas contou que não tinha conhecimento sobre as agressões e foi liberada. No dia seguinte, ela teve a prisão decretada pela Justiça e também foi detida.

À polícia, Dione negou o crime e disse que Carlos Henrique se afogou com pão e leite no café da manhã. Já a mãe contou que estava trabalhando no momento do ocorrido e não sabia das agressões.

O corpo de Carlos Henrique foi enterrado no Cemitério Municipal de Pardinho um dia depois do crime. Durante o velório, o pai dos meninos pediu justiça e disse que sempre ligava para as crianças quando elas estavam na casa da mãe e que nunca ficou sabendo das agressões.

"Estava passando 15 dias com a mãe lá e aconteceu isso aí. Ligava lá e nunca tinha acontecido nada, não falava nada. Foram me buscar no serviço para falar que o moleque está morto. [...] Nada vai trazer meu filho de volta", desabafou Tiago José do Carmo.(Do G-1)