Na Sessão extraordinária que ocorreu na noite desta quarta-feira (29) os vereadores de Avaré votaram a cassação do vereador Samuel Paes, onde o presidente da CPI (Comissão Processante de Inquérito) leu o parecer do Comissão , a qual pediu a cassação de Samuel Paes por falta de decoro parlamentar.
Ao terminar a leitura foi a vez da defesa explanar a defesa do vereador.
Argumentos da defesa
A defesa se ateve em primeiro lugar a alegar nos áudios que revelariam supostamente um grupo internet que manipulou o pedido de cassação.
Citou que a testemunha Priscila Bexiga foi chamada pela Comissão e não pela defesa ao dizer que foi procurada para agir para protocolar a ação. Mostra o vídeo de Priscila declarou que a jornalista Cida Kock estava manipulando as pessoas para atingir e protocolar a ação de cassação
Em suma o advogado cita que houve reação, e que a Comissão não viu a ação e depois a reação.
Alegou que Paes suspendeu por diversas vezes a Sessão quando o manifestante estava exaltado; conversou com o manifestante, alegando também que o vereador Barreto também pediu que o manifestante se acalmasse.
Posteriormente, Paes manda que o manifestante se retire, mas não houve obediência e os servidores tentaram retirar o manifestante, quando depois ocorre que Paes ajuda os funcionários a retirar o manifestante, que ofereceu resistência, segundo a defesa.
Segundo a defesa, o manifestante em declaração, disse que sabe que o Regimento Interno, não permite manifestação, mas o manifestante diz que ‘a cultura da Casa permite’.
A defesa também alegou que houve resistência do manifestante, e que isso motivou Samuel Paes a agir para ajudar a retirar o manifestante.
Além de citar todos os atos da retirada o advogado citou que o julgamento de Paes é político, e não há imparcialidade.
Procuradora da Câmara
A defesa alegou e mostrou que a advogada da Câmara exarou:
Foto 1:
Foto 2:
Inquérito Policial
Foto: Dr. Rubens
O manifestante fez um pedido ao Ministério Público alegando que sofreu um abuso de autoridade contra o presidente Paes, o que foi apurado que não houve crime por parte de Paes - a conduta é compatível – disse Dr. Rubens.
“A conduta foi legal e necessária, declarou o delegado dr. Rubens. A ação do presidente foi pontual e que poderia ter ocorrida um mal maior e como presidente ele tem que zelar por juízo de valor”, declarou o delegado.
No dia 15 de janeiro o delegado Rubens Cesar Garcia Jorge concluiu o inquérito onde não encontrou crime por parte de Samuel Paes e que houve legitima defesa de Paes e dos funcionários.
Relatório
A defesa destacou que o relatório foi feito por IA (Inteligência Artificial), com várias distorções.
Foto do Relatório:
Segundo a defesa não havia PM no local e o nome do funcionário não é o correto. Pois , segundo a defesa, o vereador Hidalgo pedia para chamar a Polícia.
Outro fato que gerou atenção foi quando Magno Greguer pediu para retificar que não havia Polícia , mas policial no prédio.
Ao finalizar a defesa pediu que os vereadores votantes, que Paes agiu no dever da legalidade do Regimento Interno, relatando e finalizando a não cassação.
Erro da defesa
A defesa errou ao afirmar quanto a falar de sensacionalismo jornalístico, dizendo que os jornais fizeram sensacionalismo, pois o Jornal A Bigorna ouviu e publicou uma nota em que Samuel Paes se defende, faltou ler mais ao advogado.
Votação
O vereador Jairo de Oliveira pôs em votação, por volta de 21hs.
O primeiro a votar foi o suplente Wilson Claudio que votou a FAVOR
Leo Rípoli – CONTRA
Moacir Lima- CONTRA
Magno Greguer- A FAVOR
Everton- CONTRA
Luiz Cladio – A FAVOR
Pedro Fusco – CONTRA
Bel Dadário – A FAVOR
Ana Paula – CONTRA
Adalgisa- A FAVOR
Hidalgo- CONTRA
Barreto – A FAVOR
Jairo de Oliveira – CONTRA
Finalização
Contabilizado os votos, ficaram 7 votos a FAVOR a cassação e 6 CONTRA.
Deste modo, o vereador Samuel Paes escapou de ter o mandato cassado, já que para ter o mandato cassado era necessário 9 votos a FAVOR.
