A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é paga e obrigatória para todos os motoristas. No entanto, para quem tem até 50 anos, o prazo para esse processo é de dez anos, enquanto é de 5 anos para os maiores de 50 anos e 3 anos para quem tem mais de 70 anos.
Portanto, um projeto de lei, a PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), tramita no Congresso Nacional para tentar ajudar os mais velhos. Afinal, ao ter que renovar a CNH com mais frequência, os gastos também são maiores.
Agora, o que poderá acontecer é uma redução dos valores totais para se renovar a CNH. De acordo com o projeto de lei em tramitação, os motoristas com mais de 50 anos poderão ter 50% de desconto no valor total.
Por sua vez, aqueles com 70 anos ou mais teriam 70% de desconto no preço final da renovação do documento. Desta maneira, seria um importante ganho e alívio para as finanças dessas pessoas.
